MPF e especialistas debatem causas e buscam estratégias para enfrentar as emergências climáticas no país — Procuradoria-Geral da República

MPF e especialistas debatem causas e buscam estratégias para enfrentar as emergências climáticas no país

Discussões têm como foco a proteção do meio ambiente, dos povos tradicionais e dos direitos humanos fundamentais

Trabalhar de forma integrada, promover ações concretas e planejar o futuro. Essas foram as premissas que nortearam o debate na Oficina de Emergências Climáticas do Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira (27), em Brasília. O evento reúne membros do MPF, acadêmicos, entidades da sociedade civil e especialistas do setor público até esta quarta-feira (28). A iniciativa é fruto de parceria entre as Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

O objetivo do evento é trazer à luz temas como as necessidades de adaptação e medidas concretas para o enfrentamento das mudanças de clima, a crise climática e estratégias para sua mitigação, além da relação entre o tema com os povos indígenas e as comunidades tradicionais. Na abertura, a coordenadora da 4CCR, Luiza Frischeisen, destacou a necessidade da criação de uma rede de atores das diversas esferas da sociedade para a agir de forma imediata no enfrentamento da crise climática no Brasil. “As políticas públicas que temos hoje são insuficientes para a emergência climática que vivemos. Temos que trabalhar de forma mais rápida, mais coordenada e ao lado da ciência”, apontou.

Frischeisen também ressaltou que é preciso pensar essas estratégias levando em consideração a obrigação constitucional do Ministério Público, utilizando ferramentas do sistema de Justiça e traduzindo isso em ações concretas pelo meio ambiente. Diante das queimadas que atingem os estados do Norte brasileiro, na última semana o MPF emitiu recomendação à União exigindo a tomada de medidas emergenciais na Amazônia, com aumento no efetivo de brigadistas e disponibilização de helicópteros específicos para combater os incêndios. Além disso, uma ação coordenada entre os procuradores de ofícios ambientais pelo país prevê a concentração de esforços para o enfrentamento das queimadas.

Comunidades tradicionais – A busca pelo cumprimento da diretriz constitucional de promoção do meio ambiente ecologicamente equilibrado está diretamente associada à proteção dos direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas brasileiros. Foi o que defendeu a coordenadora da 6CCR, Eliana Torelly, na abertura da oficina. Promotores naturais da biodiversidade, esses povos são impactados de forma mais severa pelas mudanças climáticas, ao passo em que dependem diretamente de recursos da natureza.

“Sabemos que os povos tradicionais são responsáveis pela maior parte da preservação das nossas florestas e também os grandes atingidos pela destruição do meio ambiente. As situações de emergências climáticas afetam gravemente o modo de vida dessas populações. O importante agora é a união de todas as pessoas que lutam pelo bem do planeta, em prol das comunidades tradicionais. Nossa sobrevivência depende da nossa ação nesse momento”, ressaltou Torelly.

Direitos humanos – Eventos climáticos extremos que ocorrem Brasil afora, como as enchentes que abalaram o estado do Rio Grande do Sul durante as fortes chuvas entre abril e maio deste ano, além dos incêndios florestais nos estados da Amazônia Legal, no Cerrado e no Pantanal foram tópico de discussão na oficina. Nos últimos dez anos, 93% dos municípios brasileiros foram atingidos por algum tipo de desastre natural relacionado aos eventos extremos. Dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apontam para a intensificação das temperaturas no Brasil e consequente aumento na ocorrência desses desastres. Perdas agrícolas e insegurança alimentar são alguns dos impactos mais severos sobre a população e a economia do país.

Na avaliação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, esse cenário é um reflexo de uma falha geracional que não cumpriu a determinação constitucional de deixar um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para o futuro. A realidade em que vive o mundo hoje, segundo ele, deve impulsionar os atores sociais a “resgatar o tempo perdido” no que diz respeito à proteção ambiental.

Dino também destacou a importância de o Brasil assumir compromissos internacionais como o Acordo de Paris, que tem como foco fortalecer a resposta global à ameaça de mudanças climáticas e reforçar a capacidade dos países signatários a lidar com os impactos dessas mudanças. “As metas são ambiciosas, mas ousar é preciso. As propostas retificadas consideram o nosso compromisso enquanto estado e sociedade de redução e emissão de gases do efeito estufa em 48% até 2025 e 53% até 2030”, pontuou.

Especialistas – Os debates tiveram a participação da bióloga, escritora e professora doutora Nurit Bensusan; do presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli; e do coordenador-geral de Operações e Modelagem do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Marcelo Seluchi. Nesta quarta-feira (28), o expositor é o professor Carlos Nobre, cientista do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

A íntegra da oficina, nos dias 27 e 28 de agosto, está disponível no Canal do MPF no Youtube,

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