MPF e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos unem esforços para combater crimes ambientais — Procuradoria-Geral da República

MPF e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos unem esforços para combater crimes ambientais

Em evento realizado em Brasília, autoridades abordaram ações conjuntas para enfrentar organizações criminosas transnacionais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos estão unindo forças para enfrentar a crescente ameaça dos crimes ambientais na Amazônia e em outros biomas brasileiros. Em encontro realizado esta semana, em Brasília (DF), autoridades dos dois países discutiram estratégias e mecanismos bilaterais disponíveis para impedir e prevenir que organizações criminosas transnacionais explorem os recursos naturais para ganho financeiro.   

O evento, realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, reuniu procuradores dos oito estados da Amazônia Legal, bem como representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O foco foi entender os métodos financeiros usados por organizações criminosas para ocultar o dinheiro obtido por meio de crimes ambientais, além de discutir possíveis ações e ferramentas conjuntas para desarticular esses grupos.

Na avaliação do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, o encontro foi uma oportunidade de estabelecer um diálogo que facilitará o acesso aos instrumentos necessários para combater o fenômeno global da criminalidade organizada que afeta, sobretudo, o meio ambiente. “O crime organizado não encontra mais fronteira e por isso precisamos estabelecer boas relações e uma maior aproximação, a fim de construir caminhos em comum. Sem essa união de esforços entre os sistemas de investigação, enfrentaremos dificuldade para combater esses delitos”, afirmou.

O adido financeiro para a América do Sul do Departamento do Tesouro dos EUA, Adam Goldsmith, enfatizou a responsabilidade coletiva de proteger o patrimônio do planeta para as gerações futuras. “A parceria com o Brasil é crucial porque o crime ambiental transcende fronteiras; é um imperativo moral para os cidadãos globais combater o financiamento ilícito ligado à degradação ambiental e responsabilizar os perpetradores”, pontuou.

Debates – Durante o encontro, os participantes discutiram a situação atual das investigações de crimes ambientais no Brasil, identificando áreas para fortalecer a infraestrutura anticrime do país e implementar sanções para combater o crime ambiental. Além disso, o Tesouro dos EUA apresentou ferramentas destinadas a interromper o fluxo de financiamento ilícito proveniente desses crimes.
 
Alimentado por organizações criminosas transnacionais, o crime ambiental explora os recursos naturais para ganho ilegal, colocando em risco o meio ambiente e as comunidades locais. A secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, e o subprocurador-geral da República Francisco Sanseverino chamaram atenção para a relação cada vez mais estreita entre os crimes ambientais e financeiros, sobretudo a lavagem de dinheiro.

A prática  tem sido cada vez mais usada para dissimular a origem de produtos ilegais obtidos por meio de desmatamentos e do garimpo irregular. “Eventos como este buscam fomentar o reconhecimento entre os nossos países e nossas instituições, construindo uma relação de confiança para que, juntos, possamos combater com maior efetividade tais delitos”, completou Anamara.

Desafios – Um dos principais desafios enfrentados nessa tarefa, segundo pontuou o secretário adjunto de Cooperação Internacional, Daniel Azeredo, é a dificuldade de acesso aos locais onde ocorrem os crimes ambientais, somada à extensão territorial do Brasil, fatores que tornam o trabalho ainda mais complexo. Por isso, a importância de uma atuação preventiva com a utilização de tecnologias de rastreamento e imagens de satélite, bem como a necessidade de aplicar a legislação existente de forma rígida.

“Precisamos trabalhar de forma coordenada com outros órgãos e instituições que efetivamente estão próximas dos locais onde ocorrem esses crimes”, acrescentou o procurador da República Henrique De Sá Valadão Lopes. A importância de parcerias entre instituições brasileiras também foi destacada pelo presidente do Coaf, Ricardo Liáo, como forma de combater condutas criminosas que impactam o clima e favorecem a ocorrência de catástrofes naturais.

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