Direitos do Cidadão
29 de Agosto de 2025 às 14h49
MPF e DenaSUS discutem cooperação para fiscalizar recursos da saúde em Roraima
Encontro tratou de ações conjuntas para reduzir desperdícios, prevenir corrupção e garantir eficiência no atendimento à população
Reunião também debateu monitoramento do programa Farmácia Popular. Foto: MPF/RR
Membros do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, nesta quinta-feira (28), com representantes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, para discutir estratégias de cooperação no acompanhamento da aplicação de recursos federais destinados ao sistema de saúde, em especial à saúde indígena.
O procurador da República Miguel de Almeida Lima, procurador-chefe do MPF/RR, destacou a importância de unir esforços para assegurar a correta destinação dos recursos públicos. “Essa parceria é fundamental para que possamos otimizar o combate à corrupção e, ao mesmo tempo, garantir mais eficiência na aplicação dos recursos da saúde, que são vitais para a população de Roraima, especialmente para os povos indígenas”, afirmou.
Durante a reunião, também foi discutido o monitoramento do programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos à população e teve aumento significativo de recursos nos últimos anos.
O procurador da República Alisson Marugal, titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas e das Minorias, ressaltou a relevância da atuação conjunta. “O foco do DenaSUS é justamente nos serviços prestados diretamente pela União, como o sistema de saúde indígena, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e as Casas de Saúde Indígena (Casais). Temos uma pauta comum e a ideia é desenvolver trabalhos integrados de auditoria para reduzir desperdícios e garantir a efetividade do atendimento”, destacou.
Segundo os procuradores, o encontro buscou estreitar os laços institucionais entre o MPF e o DenaSUS, com vistas à realização de auditorias, recomendações e outras medidas que fortaleçam a fiscalização e ampliem a proteção dos direitos fundamentais das populações atendidas pelo SUS.
Fonte MPF