Acordo visa reunir esforços para modernizar os sistemas de fiscalização das instituições, potencializando recursos humanos e materiais no processo cooperação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (CREA/RR) celebraram, na última segunda-feira (9), um acordo de cooperação técnica e administrativa com vistas a fortalecer e modernizar os sistemas de fiscalização das instituições envolvidas. Este pacto estratégico busca maximizar o uso dos recursos humanos e materiais disponíveis, promovendo uma cooperação mais eficaz.
A principal meta do acordo é intensificar a troca de informações entre o MPF e o CREA/RR, visando a modernização dos sistemas de fiscalização. Esta iniciativa é liderada pela Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República em Roraima (PR/RR) e tem como foco a atualização de sistemas críticos, como o Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (Spiunet), que gerencia imóveis federais, e o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), responsável pelo controle financeiro, patrimonial e contábil dos imóveis da União.
O acordo também prevê o fortalecimento da equipe técnica, com o intuito de superar os desafios decorrentes da escassez de profissionais qualificados em atividades administrativas. Essas atividades exigem o cumprimento de normas específicas do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, ressaltando a importância de uma equipe bem preparada.
Importante destacar que o acordo estabelece que não haverá transferência de recursos financeiros entre as instituições. Cada parte deverá arcar, individualmente, com as despesas relacionadas à execução do termo de cooperação. Isso inclui custos com serviços de terceiros, pessoal, deslocamento, diárias, comunicação entre os órgãos e recursos tecnológicos, entre outras atividades necessárias, utilizando para isso as dotações orçamentárias específicas de cada instituição.
O acordo de cooperação técnica entre o MPF e o CREA/RR representa um passo significativo rumo à modernização e à eficiência dos processos de fiscalização, assegurando que as instituições estejam mais bem equipadas para enfrentar os desafios administrativos e financeiros de modo colaborativo e sustentável.
Fonte MPF
