MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas Gerais — MPF-MG de 1º grau

MPF e Corpo de Bombeiros estreitam parceria para fortalecer atuação ambiental em Minas Gerais

Reunião na sede da PR/MG abre diálogo para a destinação de novos recursos e equipamentos para o CBMMG, fortalecendo a atuação conjunta das instituições em casos de impacto ambiental no estado

No dia 19 de janeiro, o edifício-sede da Procuradoria da República em Minas Gerais (PR/MG), em Belo Horizonte, recebeu a cúpula do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) para uma agenda estratégica. O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador do núcleo de meio ambiente do MPF/MG em 1º grau, conduziu a reunião que visa estreitar os laços institucionais e fortalecer as frentes de proteção ao meio ambiente mineiro.

Participaram da reunião a Comandante-Geral do CBMMG, Coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan; o Comandante Operacional, Coronel BM Thiago Lacerda Duarte; a Diretora de Assuntos Institucionais, Coronel BM Cléia Gonçalves Mota; e o presidente da Fundação Salvar, Tenente-coronel BM Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira.

O encontro foi marcado pelo estreitamento de laços institucionais e alinhamento para futuras destinações de bens e valores decorrentes da atuação finalística do Ministério Público Federal. A proximidade com o núcleo ambiental da PR/MG permitirá que recursos provenientes de acordos sejam canalizados de forma mais assertiva para fortalecer as ações de proteção já desenvolvidas pelos bombeiros.

O foco é garantir que o trabalho realizado pela corporação, fundamental em episódios como os rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, conte com o suporte necessário para uma resposta rápida e eficaz.

Novo helicóptero – Um dos pontos importantes da discussão foi o andamento da doação de um helicóptero ao CBMMG. Viabilizada por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de descaracterização de barragens em Minas Gerais, em atuação conjunta com o MPMG, a aeronave terá uso exclusivo para o meio ambiente.

Atualmente, a frota aérea do CBMMG opera em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, o que prioriza os atendimentos de urgência médica. Com o novo equipamento, a corporação terá autonomia para acionamentos ambientais, como por exemplo o combate a incêndios florestais e vistorias técnicas em áreas de risco.

A Comandante-Geral do CBMMG, Coronel BM Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, enfatizou a importância do modelo de cooperação. “Vamos ser um caso de sucesso para todo o Brasil”, afirmou a comandante, destacando que a sinergia entre as instituições servirá de exemplo nacional para a gestão de recursos ambientais.

Para o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, a consolidação desse canal de diálogo é essencial. “A preservação do meio ambiente é obrigação constitucional de todos os entes federativos e para a seara federal é essencial o apoio de bombeiros, em especial para evitar as queimadas nos parques nacionais em períodos de seca, e polícia militar, que é o órgão de segurança principal na maioria dos crimes ambientais. Nosso objetivo é termos bens e projetos que sejam necessários a essas instituições para podermos apoiá-las através dos valores auferidos através de acordos de não persecução penal e negócios jurídicos cíveis”, afirma.