FGV e EPA Engenharia farão as apresentações finais para as comunidades nos dias 4 e 5 de dezembro
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tornaram públicos os nomes das duas entidades independentes que se inscreveram e foram credenciadas para prosseguirem no processo de seleção da consultoria socioeconômica que realizará o diagnóstico de danos às comunidades indígenas dos povos Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó que foram atingidas pelo rompimento da Barragem B-1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A entidade que, ao final do processo, vier a ser contratada também deverá elaborar o plano de reparação.
MPF, DPU e Funai, após análise das inscrições e deliberação unânime das instituições, divulgaram o resultado do credenciamento. As duas entidades inscritas, que foram credenciadas para as próximas fases do processo, são a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o EPA Engenharia de Proteção Ambiental.
Próximos passos – O objetivo do trabalho a ser realizado pela entidade a ser escolhida é garantir que a comunidade indígena receba um diagnóstico integral dos impactos e danos decorrentes do desastre e conte um plano de reparação integral, custeado pela mineradora responsável pelo desastre, mas elaborado de forma independente da empresa poluidora-pagadora, a Vale S.A. A entidade deve possuir equipe multidisciplinar e comprovar experiência, preferencialmente, na atuação com povos indígenas em contextos de desastres ou grandes empreendimentos.
O processo de seleção agora avança para a fase de apresentações das credenciadas às comunidades indígenas, para que possam indicar qual a entidade de sua preferência, conforme o seguinte cronograma:
• Dia 4/12/2025, às 9h, na Aldeia Naô Xohã Sucupira, situada no município de São Joaquim de Bicas (MG): apresentação para os grupos Aldeia Naô Xohã Sucupira, Aldeia Katurãma e Aldeia Naô Xohã Arakuã.
• Dia 5/12/2025, às 14h, na sede do MPF em Belo Horizonte, localizada na Av, Brasil, n. 1877, bairro Funcionários (auditório do pilotis): apresentações para os grupos Tronco Sr. Gervásio e Dona Antônia, Tronco de Dona Eline e núcleo familiar de Joopek e Sara.
Após essas apresentações, a indicação do nome da entidade de preferência das comunidades indígenas ocorrerá no tempo próprio das comunidades.
Fonte MPF
