MPF discute prevenção do trabalho análogo à escravidão em Alagoas — Procuradoria da República em Alagoas

Òmìnira Liberdade: MPF discute prevenção do trabalho análogo à escravidão em Alagoas

Representantes de Comunidades Tradicionais institui projeto que busca conscientização e alternativas para evitar vulnerabilidade de trabalhadores

Na última quarta-feira (24), no Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca aconteceu um encontro com representantes da Rede Mulheres das Comunidades Tradicionais de Alagoas (RMCT), da Associação de Desenvolvimento dos Remanescentes do Quilombo Carrasco e do Quilombo Gameleiro. Elas apresentaram o projeto Òmìnira* Liberdade – Erradicação do Trabalho Escravo, uma iniciativa que visa prevenir e combater o trabalho precarizado e análogo à escravidão no Estado de Alagoas.

O projeto Òmìnira Liberdade busca analisar criticamente as estruturas sociais e econômicas, incluindo o racismo estrutural, e propagar informações que promovam mudanças em direção à igualdade, dignidade no trabalho e justiça social. A Rede Mulheres das Comunidades Tradicionais tem como missão proteger pessoas vulneráveis dessas práticas degradantes, utilizando uma metodologia de pedagogia da alternância para disseminar informações e conhecimento.

Uma das principais estratégias do projeto é a produção de cartilhas digitais em formato audiovisual, com linguagem acessível, para conscientizar e prevenir a exploração de trabalhadores, especialmente nas comunidades quilombolas. A iniciativa também visa mobilizar esforços em rede para informar sobre os direitos trabalhistas e implementar uma rede de apoio.

Durante a reunião, o procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Comunidades Tradicionais em Alagoas, foi convidado a participar do projeto. A participação do MPF é considerada fundamental para fortalecer a rede de apoio e garantir a implementação das ações propostas. O grupo, coordenado por Elis Lopes, também contou com a presença de Cristóvia Vieira, Naiane Marques, Mônica Carvalho e Rafaela Alves.

A Rede Mulheres das Comunidades Tradicionais de Alagoas desenvolve o projeto Òmìnira Liberdade com o apoio financeiro do Projeto Labora – Fundo Brasil de Direitos Humanos, tendo como parceiro fiscal a Associação de Desenvolvimento dos Remanescentes do Quilombo Carrasco. A iniciativa busca erradicar o trabalho escravo contemporâneo, uma realidade ainda presente no Brasil, e promover um futuro mais justo e igualitário para todas as pessoas.

Elis Lopes destacou que “a articulação e mobilização da rede de apoio com órgãos estratégicos dos poderes legislativo, judiciário e executivo são fundamentais para que possamos alcançar todas as instâncias necessárias na implementação de políticas públicas efetivas. Nossa proposta é comunicar de maneira acessível, para que todos possam entender e se engajar na busca por justiça e dignidade no trabalho”.

Eliabe Soares agradeceu pelo convite e destacou a importância de uma iniciativa como esta. “É fundamental que o Ministério Público Federal esteja engajado em iniciativas como o projeto Òmìnira Liberdade, que aborda não apenas a erradicação do trabalho análogo à escravidão, mas também promove uma discussão das estruturas sociais que perpetuam essas práticas”, comentou o procurador da República.

Entenda o Projeto Òminira Liberdade – Erradicação do Trabalho Escravo – Tem como objetivo prevenir e combater o trabalho precarizado e análogo à escravidão em Alagoas. Financiado pelo Fundo Labora e Fundo Brasil de Direitos Humanos, e com a Associação de Desenvolvimento dos Remanescentes do Quilombo Carrasco como parceiro fiscal, a iniciativa busca promover a conscientização e a prevenção dessas práticas, além de informar os direitos trabalhistas e criar uma rede de apoio para as comunidades quilombolas.

* Òminira é uma palavra de origem iorubá que significa “liberdade”.

Saiba mais: Acesse a rede social do Projeto Òmìnira Liberdade @ominira.liberdade