Comunidades Tradicionais
24 de Setembro de 2024 às 17h10
MPF dialoga sobre proteção de lideranças de comunidades tradicionais com equipe federal do PPDDH
Órgão ministerial tem acompanhado as ações do programa federal em função das ameaças decorrentes de disputas fundiárias nos territórios tradicionais
Foto: MPF-GO
O procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis se reuniu, na última segunda-feira (23), com representantes do Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), na Procuradoria da República em Goiás (PR/GO). O encontro teve como objetivo acompanhar as atividades desenvolvidas pelo programa para resguardar a segurança de lideranças de povos e comunidades tradicionais.
Durante a reunião, o procurador da República Wilson Rocha ressaltou que os conflitos fundiárias são fonte de preocupação do MPF, que tem atuado para proteger territórios e comunidades.
De acordo com os representantes do PPDDH, essa colaboração com o MPF no monitoramento de casos, que ocorre em todo território nacional, tem gerado resultados positivos, permitindo a criação de estratégias eficazes para a proteção do público atendido pelo programa.
Sobre o PPDDH
Trata-se de política protetiva voltada para o atendimento de lideranças que atuam em prol dos direitos humanos e, em decorrência de suas atividades, encontram-se em risco ou ameaça. Em 2024, a política pública sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania completou 20 anos.
As ações que visam a proteção são arquitetadas por meio da atuação conjunta e articulada com esferas do governo e com atores da sociedade civil. A solicitação de inclusão no programa pode ser feita por meio do site do governo federal ou ainda para o e-mail defensores@mdh.gov.br informando nome completo, contatos de telefone e e-mails válidos, breve relato e comprovações da situação de ameaça e da atuação na defesa e promoção de direitos humanos.
Confira a cartilha de apresentação do PPDDH.
Fonte MPF
