MPF destaca importância da preservação da caatinga em evento sobre desertificação e efeitos da seca — Procuradoria da República na Paraíba

MPF destaca importância da preservação da caatinga em evento sobre desertificação e efeitos da seca

Seminário foi realizado no Instituto Nacional do Semiárido em Campina Grande (PB)

O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (17), de seminário que recorda o Dia Mundial de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O evento foi realizado na sede do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Campina Grande, na Paraíba, e discutiu o tema ‘Restaurar a Terra e Criar Oportunidades’. O procurador da República Anderson Danillo Pereira Lima representou o MPF no seminário, que contou com a participação de diversos órgãos públicos e entidades.

Em sua fala, o procurador ressaltou que o Ministério Público exerce papel de fiscalização e controle, com atuações importantes na temática do combate à desertificação, sobretudo no bioma da catinga, predominante na Paraíba. Como exemplo, citou o trabalho do MPF em relação aos empreendimentos de energias renováveis (eólica e solar), que têm se instalado com grande frequência nos últimos anos no interior do Nordeste.

“Existe um senso comum de que esses empreendimentos seriam geradores de energias limpas, de baixo impacto ambiental, porque não emitem gases causadores do efeito estufa. Mas o que nós verificamos é que os impactos ambientais causados por esses empreendimentos são muito grandes”, ressaltou.

Lima pontuou que empreendimentos de energia solar são grandes causadores de desertificação na caatinga. Destacou ainda a importância da preservação do bioma, especialmente porque é um grande captador de dióxido de carbono. Por fim, enfatizou que os empreendimentos de energias renováveis atingem o modo de vida de algumas comunidades tradicionais no estado, e que o MPF busca compensações adicionais àquelas que foram exigidas no processo de licenciamento.

“Nossa atuação tem sido bastante ampla nesse tema e eu peço que as autoridades presentes, o pessoal da academia, voltem a atenção para essa temática que está impactando bastante o interior do Nordeste”, concluiu Anderson Danillo Pereira Lima.

Íntegra do Seminário alusivo ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca 

Vila Lafayette – Outra atuação do Ministério Público Federal em área de caatinga, em processo de desertificação, é a questão da Vila Produtiva Rural Lafayette, que abriga 61 famílias reassentadas que foram impactadas pela construção do canal do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), no município de Monteiro, no Cariri. Desde 2019, o MPF, em atuação conjunta com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), trabalha para assegurar o fornecimento de água potável às famílias, além de um sistema de irrigação que garanta autonomia produtiva das famílias, entre outras medidas que permitam o desenvolvimento social e econômico em situação, no mínimo, similar à situação anterior das famílias.

A procuradora da República Janaina Andrade ressalta que a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, realizada recentemente, recordou a aprovação do Marco Estratégico para o período de 2018-2030. O objetivo é alcançar os objetivos da Convenção e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 e a meta 15.3: “até 2030, combater a desertificação, restaurar terras e solos degradados, incluindo terras afetadas pela desertificação, secas e inundações, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra”.

Confira vídeo sobre a Vila Lafayete