MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná — Procuradoria da República no Paraná

MPF denuncia lideranças indígenas e outros acusados por homofobia e tentativa de estupro em aldeia no Paraná

Caso foi investigado por meio de procedimento próprio do Ministério Público Federal, sem inquérito policial

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por crimes cometidos contra duas mulheres indígenas em uma aldeia situada no estado do Paraná. Cinco delas foram denunciadas por tentativa de estupro, e outras duas — as principais lideranças da comunidade — por prática de homofobia. O caso foi investigado por meio de procedimento investigatório criminal conduzido diretamente pelo MPF, sem a instauração de inquérito policial.

Segundo as apurações, a tentativa de estupro ocorreu em outubro de 2023, em um contexto de discriminação motivada por orientação sexual. Conforme apurado pelo MPF, os crimes foram praticados por mais de uma pessoa, com o objetivo de controlar o comportamento sexual das vítimas. O episódio ocorreu após crescente ambiente de intolerância sexual na comunidade, intensificado pela inércia do cacique e do vice-cacique da aldeia.

De acordo com a investigação, a omissão das lideranças indígenas contribuiu para a intensificação da hostilidade contra as vítimas. Após o crime, cacique e vice-cacique convocaram uma reunião comunitária que culminou na expulsão das duas mulheres indígenas da aldeia, com base na alegação de que as denúncias de tentativa de estupro seriam falsas. A medida reforçou o ambiente de discriminação motivada por orientação sexual. Ainda conforme apurado, as lideranças detinham o controle sobre as decisões internas da comunidade e, embora tivessem condições de impedir a expulsão e conter o agravamento da violência, optaram por se omitir e anuíram com os atos de exclusão.

A denúncia foi oferecida com base nos crimes de tentativa de estupro e racismo por homofobia. Conforme destaca o MPF, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que condutas homofóbicas devem ser tratadas como crimes de racismo, enquanto o Congresso Nacional não aprovar lei específica sobre o tema. Além disso, reforça que a Constituição prevê a competência federal quando há disputa relacionada a direitos indígenas. No caso em questão, os crimes dizem respeito à forma de organização social da aldeia e envolvem diretamente as lideranças tradicionais.