MPF denuncia dez pessoas por fraude em empréstimos consignados de servidores públicos no Amapá — Procuradoria da República no Amapá

MPF denuncia dez pessoas por fraude em empréstimos consignados de servidores públicos no Amapá

Prejuízo às instituições financeiras passa de R$ 1 milhão; ação é decorrente da Operação Bonecos, de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dez pessoas pela participação em uma organização criminosa especializada em fraudar empréstimos consignados em nome de servidores públicos. Apenas à Caixa Econômica Federal, o prejuízo contabilizado ultrapassa R$ 1 milhão. Outras instituições financeiras também foram lesadas e diversos servidores públicos do Amapá e de outros estados foram vítimas do grupo.

A denúncia é decorrente da Operação Bonecos, iniciada em 2017 no Amapá. Durante a investigação, o MPF e a Polícia Federal identificaram que a organização criminosa atuava de maneira estruturada, inclusive com a participação de dois servidores da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá. Os agentes públicos eram responsáveis por alterar cadastros de servidores no sistema de gestão de pessoas e gerar senhas irregulares para concessão dos empréstimos.

Para cometer as fraudes, o grupo acessava uma base de dados para encontrar servidores públicos – vítimas – que tivessem boas margens em contracheque para empréstimos consignados. Após a identificação dos alvos, os denunciados obtinham as senhas junto aos órgãos de pessoal e solicitavam os empréstimos às instituições financeiras.

Após a autorização prévia do empréstimo, o grupo iniciava uma nova fase do golpe. Documentos de identidade, contracheques e comprovantes de residência eram falsificados para que fosse possível concluir a transação bancária. Nos documentos, os dados inseridos pertenciam ao servidor vítima da fraude, mas a foto e a assinatura eram da pessoa recrutada pela organização criminosa para receber o dinheiro.

Bonecos – Essas pessoas que compareciam aos bancos para assinar os contratos e realizar os saques e transferências eram chamadas pela organização criminosa de “bonecos”. A escolha dos bonecos era feita de forma cuidadosa e levava em consideração a faixa etária das vítimas. Após o recebimento do valor do empréstimo na conta criada para o boneco, o valor era transferido para o líder da organização, responsável por distribuir os valores entre os membros do grupo.

Na ação, o MPF destaca que a organização criminosa operava com uma divisão clara de tarefas entre seus membros. Enquanto alguns se responsabilizavam pela busca de vítimas e falsificação de documentos, outros atuavam na inserção de dados falsos nos sistemas e na movimentação do dinheiro.

Nesse sentido, os denunciados vão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, uso de documento falso, falsificação de documento público, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informação. Se condenados, poderão cumprir pena de até 32 anos de reclusão.