MPF defende maior cooperação jurídica no Mercosul para combater grupos criminosos transnacionais — Procuradoria-Geral da República

MPF defende maior cooperação jurídica no Mercosul para combater grupos criminosos transnacionais

Reunião especializada reuniu integrantes do Ministério Público dos países do grupo econômico, esta semana, no Uruguai

O vice-procurador geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, defendeu nesta quinta-feira (28) a necessidade de fortalecer a cooperação jurídica entre os países do Mercosul para combater organizações criminosas transnacionais que atuam na região. Ele representou o Ministério Público Federal (MPF) na 36ª Reunião Especializada dos Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM).

O evento foi realizado esta semana em Montevidéu, capital do Uruguai, e reuniu chefes e integrantes dos MPs do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e de países associados ao bloco para discutir estratégias de combate à criminalidade. Tráfico de pessoas, de migrantes e de drogas; crimes cibernéticos e ambientais; cooperação em áreas de fronteira foram alguns dos temas debatidos no encontro, que também contou com a participação da secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório.

Durante os debates, o vice-PGR ressaltou que os órgãos de investigação e repressão precisam encontrar formas de asfixiar as finanças das facções criminosas, seja por meio do rápido bloqueio de contas ou procedimentos que levem ao sequestro e à expropriação de bens de valor. Além disso, ele defendeu a importância de focar no combate a crimes financeiros – quase sempre associados a outras práticas criminosas – a partir de uma atuação coordenada e estratégica do Ministério Público com outros órgãos, como as polícias e a Receita Federal, bem como entre os países do Mercosul.

Isso porque o caráter transnacional dessas facções faz com que elas se beneficiem da globalização dos serviços financeiros e das regras de cada país, para mascarar a origem do dinheiro e dificultar o rastreamento, impondo desafios aos órgãos de investigação. Durante o encontro no Uruguai, os procuradores do Mercosul também discutiram os desafios que a criminalidade transnacional impõem à segurança das autoridades que atuam na investigação e na repressão a esses crimes.

Reuniões técnicas – Nos dias 26 e 27, foram realizadas sessões de trabalho das comissões temáticas da REMPM. Na Subcomissão de Cooperação em Áreas de Fronteira, coordenada pelo MPF brasileiro, a secretária de Cooperação Internacional, Anamara Osório, falou sobre o histórico da construção do Guia de Cooperação em Zona de Fronteira, cuja versão final será apresentada na próxima reunião do grupo e disponibilizada para todo os integrantes.