MPF debate prevenção de genocídios e racismo no Brasil — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF debate prevenção de genocídios e racismo no Brasil

Seminário reuniu procuradores e representantes de entidades e movimentos para discutir o genocídio negro e buscar alternativas de atuação

“A cada três pessoas presas, duas são negras. Oito a cada 10 pessoas mortas pela polícia são negras”. Esses foram alguns dos dados apresentados por Giselle Florentino, representante da iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), em seminário promovido na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, nesta última quarta-feira (17). O evento, intitulado “Por que precisamos falar de genocídio negro?”, foi organizado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, em parceria com a IDMJR, e buscou fazer um diagnóstico sobre as violações de direitos vividas pela população negra no país, e, principalmente, discutir possíveis formas de atuação e intervenção por parte dos atores envolvidos no debate.

No encontro, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, destacou as origens da violência contra os negros e o papel do Estado em sua consolidação. “O Estado brasileiro contribuiu de forma determinante para a estruturação e institucionalização desse sistema de poder (…). Um sistema controlado pela nossa classe dirigente, pela classe burguesa, que herdou a mentalidade e prática de uma sociedade patriarcal e senhorial, e que no raiar da nossa República, aparelhou o Estado para que seus órgãos e instituições operassem para preservar valores, patrimônio e privilégio”, explicou o procurador.

Em sua fala, Julio José Araujo Junior, procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto, buscou analisar o conceito de genocídio, que, segundo ele, é um processo e não apenas um evento isolado, devendo também ser usado e compreendido no plural. “Fala-se muito assim ‘o genocídio’, no singular. Mas no final das contas, são genocídios, no plural. São genocídios a cada episódio, a cada situação que se enquadre nessa compreensão”, explicou. Ele também destacou a importância da prevenção dos genocídios – e não apenas a punição-, bem como a responsabilização civil, não apenas penal, pela sua prática.

Durante a mesa de abertura do evento, a ativista Gisele Florentino traçou um panorama da gravidade e urgência da situação da população negra no país. “Eu acho que nosso interesse aqui não é apenas criar diagnósticos e evidenciar o que a gente já sabe. A população preta está morrendo sob a tutela desse Estado, então precisamos, principalmente, pensar saídas, bem como a responsabilização desse Estado frente a isso”, frisou Gisele. Além da representante da IDMJR e dos procuradores da República, também compuseram a mesa de abertura Lúcia Xavier, representante da entidade “Criola” e Patrícia Oliveira, representante da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.

A segunda mesa do evento teve como tema “Construindo uma agenda contra o genocídio”, e contou com a participação de Amauri Pereira, do Fórum Ubuntu, Daniel Otaviano, do Fórum Popular de Segurança Pública, Jurema Werneck, da Anistia Internacional, Wanda Araújo, do Ilê Asè Egi Omin e Denilson Araújo de Oliveira, professor, mestre e doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Segundo o professor Denilson Araújo de Oliveira o genocídio negro atual tem raízes no Brasil colonial. “Nós nunca fizemos o enterro simbólico do colonialismo na sociedade brasileira. Pelo contrário, o racismo foi estruturando as instituições, foi estruturando a forma como nós nos constituímos enquanto ‘ser’”.