MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil — MPF-MG de 2º Grau

MPF debate estratégias para preservação do patrimônio cultural católico no Brasil

Em evento no Rio de Janeiro, membros da 4CCR e GT Patrimônio Histórico e Cultural destacaram a importância dos bens ligados à Igreja Católica para a memória brasileira

Igreja São Francisco de Assis, Salvador (BA). Foto: Governo Federal/Divulgação.

Aproximadamente 30% dos bens federais tombados no Brasil estão vinculados à Igreja Católica, especialmente nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. Esse dado faz parte de levantamento realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi destacado pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen durante evento no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (28). Promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio), o “Seminário Nacional Patrimônio Cultural Católico no Brasil: Desafios e Alternativas de Financiamento” reuniu autoridades públicas e religiosas para debater estratégias de conservação.

Na abertura do evento, Frischeisen ressaltou que o patrimônio cultural católico no Brasil não é apenas da Igreja, mas um bem de toda a sociedade. “É um patrimônio brasileiro, que alcança as memórias de várias populações do nosso país. E não é somente religioso, também é urbanístico, porque a história do Brasil é contada por diversas influências”, afirmou. Por serem bens tombados, a subprocuradora-geral enfatizou que a proteção do patrimônio também é de responsabilidade dos órgãos públicos. “O MPF tem se dedicado com bastante afinco à preservação desse patrimônio. Temos procuradores especializados atuando nesse tema em diversos estados do país”, explicou.

Além das igrejas e mosteiros, o patrimônio cultural católico no Brasil é composto por museus, imagens sacras, acervos biográficos e artísticos, além de tradições populares. No entanto, a conservação de templos históricos e de obras de arte sacra, a catalogação de arquivos e a manutenção de tradições religiosas demandam recursos humanos especializados e investimentos financeiros vultuosos.

Financiamento – Para Frischeisen, novas possibilidades de financiamento devem ser debatidas, como a criação de um fundo e a definição de ações conjuntas de preservação permanente. Em muitos casos, destacou ela, medidas simples fazem com que não seja preciso chegar num segundo momento com obras de altíssima manutenção. “A preservação do patrimônio das igrejas e suas obras de arte também significa a preservação da memória de todos aqueles que trabalharam na construção e obras de arte que fazem parte delas”, frisou.

A questão do financiamento para conservação e restauração do patrimônio cultural católico também foi apontada pelo arcebispo do Rio de Janeiro, Cardeal Orani Tempesta. A medida, segundo ele, deve ser debatida de maneira ampla, criativa e corresponsável, envolvendo o Poder Público, instituições financeiras, sociedade civil, setor privado e academia. “Esse patrimônio não é de interesse exclusivo de uma instituição, mas faz parte da memória coletiva do Brasil e constitui parte essencial da identidade nacional”, reiterou. Nesse sentido, ele destacou que “o MPF tem um papel relevante em garantir que a proteção do patrimônio seja vista como um dever constitucional e bem de todos”.

O papel das instituições – O papel do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da CNBB na defesa do patrimônio cultural da Igreja Católica no Brasil foi o tema do primeiro painel do seminário. Mediado pela procuradora Regional da República Rosane Campiotto, o debate ressaltou a importância da definição de estratégias coordenadas para a conservação de templos, obras de arte sacra e tradições populares, além do fortalecimento de políticas públicas e iniciativas comunitárias que assegurem a transmissão desse legado às próximas gerações.

Campiotto avaliou que o diálogo entre as instituições públicas e religiosas para essa finalidade favorece a toda sociedade. Ela também destacou a importância do patrimônio cultural formado pela Igreja Católica ao longo de cinco séculos de história no Brasil, especialmente na arquitetura, artes, costumes e tradições. “Esse patrimônio não é apenas religioso, mas também histórico, artístico e cultural de toda a sociedade brasileira. Manter vivas as igrejas, imagens sacras, festas populares e tradições não significa apenas olhar para o passado, mas garantir que as próximas gerações possam reconhecer nesse legado o fundamento de identidade, diversidade e espiritualidade”, pontuou.

Manutenção e preservação – O segundo painel do seminário, que discutiu novas alternativas de financiamento do patrimônio religioso no Brasil, foi mediado pelo coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Patrimônio Cultural ligado à Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), procurador da República Sergio Suiama. O debate contou com a participação de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis).

Na ocasião, Suiama apontou que a manutenção das igrejas exigem uma série de ações que vão desde o combate a infiltrações e cupins até projetos maiores e duradouros de conservação. Os problemas atuais relacionados à gestão e financiamento não se resolvem somente com a atuação na Justiça, afirmou, relembrando o caso do desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador (BA), em fevereiro deste ano. O imóvel, tombado como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural enquanto a igreja estava aberta para turistas e fiéis, resultando na morte de uma moça de 26 anos e deixando outras seis pessoas feridas.

Em março deste ano o GT Patrimônio Cultural elaborou uma nota técnica para subsidiar o debate sobre a conservação dos bens ligados à Igreja Católica e já tombados pelo Iphan. O documento lista mais de 400 desses itens e apresenta propostas de soluções para a gestão deles. “Nossa preocupação é com o que podemos fazer para que haja uma devida proteção desse patrimônio. É muito importante que pensemos formas de financiamento sustentáveis e de longo prazo para esses bens culturais que são referência para todos os brasileiros, sejam católicos ou não”, ressaltou.