MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições — Procuradoria-Geral da República

MPF debate estratégias para combater influência de organizações criminosas nas eleições

Trabalho coordenado com os Gaecos e compartilhamento de dados com outros órgãos de controle são algumas das medidas

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se reuniu com procuradores regionais eleitorais de todo o país, nesta terça-feira (3), para articular um trabalho conjunto com outras áreas do Ministério Público e instituições, no intuito de combater a interferência do crime organizado nas eleições. Gonet defendeu um trabalho coordenado dos procuradores e promotores eleitorais com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), bem como a Justiça Eleitoral e outros órgãos de fiscalização.

A ideia é possibilitar o compartilhamento de informações para impedir que organizações criminosas financiem candidaturas ou atuem para interferir de forma irregular na vontade do eleitor.“Temos a capacidade de atuar conjuntamente com os outros ramos do Ministério Público e com outras instituições. Estamos dispostos a atuar de forma intensa e colaborativa”, frisou o PGR na reunião realizada de forma virtual.

Os procuradores de diversos estados demonstraram preocupação com denúncias recebidas e noticiadas pela imprensa sobre a interferência de milícias e do crime organizado nas disputas eleitorais dos municípios. Também compartilharam estratégias que vem sendo adotadas para enfrentar o problema nos estados. As medidas foram discutidas nesta quarta-feira (4) em reunião com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

Parceria contra o crime – Na última semana, o MPF passou a integrar o Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais (NIGDE) do TSE para as Eleições de 2024. Criado em 30 de agosto, o grupo tem como objetivo prevenir e apurar práticas criminosas durante o processo eleitoral. Cabe ao grupo encaminhar aos juízes e ao Ministério Público os dados necessários para a verificação e adoção de providências investigatórias ou processuais, de forma prioritária, a fim de assegurar a normalidade da disputa eleitoral eleitoral e os direitos dos cidadãos.

O grupo é composto por nove membros. Além do vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, participam representantes do TSE, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público dos estados (MPEs), Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de especialista em segurança institucional. O NIGDE deve atuar até a realização do 2º turno do pleito, marcado para 28 de outubro deste ano, podendo ainda ser prorrogado em caso de necessidade comprovada.