MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio — Procuradoria-Geral da República

MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio

Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional

rocuradores do Ministério Público Federal (MPF), especialistas e representantes de órgãos ambientais se reuniram, nos dias 20 e 21 de março, para debater questões relacionadas a fiscalização, licenciamento e judicialização de temas ambientais nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os temas foram discutidos durante o encontro regional “Diálogos Interinstitucionais: Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural” , realizado na capital carioca.

Ao participar da mesa de abertura, o subprocurador-geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios, representando a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), reforçou a necessidade de ampliar o diálogo interno e entre as instituições. “Foi uma ideia conjunta que surgiu da necessidade de termos um diálogo institucional mais efetivo. Precisamos conversar mais e sempre, em busca dessa efetividade”, ressaltou.

Anfitrião do encontro, o procurador da República Sérgio Pinel, chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, destacou o planejamento e a importância do evento: “Esse evento vem sendo pensado e organizado há meses e tenho certeza que será muito proveitoso. Agradeço e parabenizo a Câmara e seus servidores que planejaram um evento tão importante para aqueles que atuam na temática”, afirmou.

O caráter integrador do evento foi enfatizado pelo procurador regional da República João Akira Omoto, um dos organizadores do encontro. “Essa é uma oportunidade de conversarmos a respeito de temas que afetam a nossa atividade cotidiana de trabalho. Vamos tratar também das dificuldades e problemas na judicialização, na instrução, em sistemas de conciliação, a relação entre instâncias e nossas dificuldades regionais”, explicou.

Na mesma linha, o procurador Carlos Vinicius Soares Cabeleira, chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, destacou a importância da troca de experiência entre as unidades do MPF na região: “É muito importante que existam os encontros regionais. O Espírito Santo, por exemplo, tem uma similaridade muito grande de problemas com o Rio de Janeiro, inclusive na exploração do petróleo, na costa, mangues e unidades de conservação. Então, é muito bom estar aqui e trocar experiências, aprendendo com nossos colegas”, ressaltou.

O encontro incluiu debates sobre o processo estrutural na defesa do meio ambiente, a judicialização de temas ambientais cíveis e criminais, as estratégias e planejamento de fiscalização do Ibama, os desafios do licenciamento ambiental e as dificuldades enfrentadas pelo ICMBio na gestão de unidades de conservação.

COP30 – A coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Luiza Frischeisen, fez um balanço da atuação do colegiado, destacando números de procedimentos analisados e os principais projetos e iniciativas em curso. Apresentou, ainda, o selo do MPF na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA).

Frischeisen explicou que o objetivo do selo é identificar as ações, eventos e atividades do MPF relacionadas à COP30, refletindo a amplitude das áreas de atuação da instituição na defesa do meio ambiente. A proposta foi validada pela 4CCR, pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. 

Os ícones dentro da árvore representam elementos como fauna e flora, recursos hídricos e biodiversidade, fontes de energia sustentável, a cidade de Belém e as pessoas. Na visão da coordenadora da Câmara Ambiental do MPF, o impacto das mudanças climáticas nas diversas populações deve ser o centro do debate na COP30.

“A participação do Ministério Público Federal na COP30 reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos fundamentais diante da crise climática. As mudanças no meio ambiente afetam de maneira desigual diferentes populações, e é essencial que essa realidade esteja no centro das discussões”, ressaltou Frischeisen.

Encerramento – O encontro regional também marcará o encerramento da exposição “Quilombo da Marambaia: do ‘ficar bom’ ao ‘ficar bem’”, no Memorial da Procuradoria da República no Rio, com um passeio guiado pela procuradora da República Fabiana Schneider, curadora do Memorial.