Meio Ambiente
4 de Junho de 2025 às 20h5
MPF debate desafios para a preservação do Pantanal em seminário no Mato Grosso do Sul
Evento reúne especialistas e sociedade civil para discutir a conservação do bioma diante da crise climática e grandes empreendimentos
Foto: Reprodução Youtube
Em mais uma ação preparatória para a participação do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), teve início, nesta quarta-feira (4), o seminário Pantanal: Patrimônio, Desafios e Perspectivas, em Campo Grande (MS). Promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), o evento reúne procuradores e procuradoras da República, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e sociedade civil para debater medidas de conservação do bioma a partir de dimensões ecológicas, sociais e jurídicas.
Durante a abertura do seminário, membros da Câmara Ambiental reforçaram o compromisso do órgão em promover a interlocução e integração de áreas e instituições, a fim de encontrar soluções viáveis para a crise climática que atinge o meio ambiente de um extremo a outro do país. “A atuação conjunta do MPF e dos MPs estaduais no Pantanal é imprescindível para enfrentar os eventos climáticos na região, especialmente as secas e incêndios”, destacou o subprocurador-geral da República Aurélio Rios.
Também integrante da 4CCR, o subprocurador-geral da República Paulo Jacobina relembrou as queimadas que atingiram o Centro-Oeste brasileiro em 2024, ao mesmo tempo em que o Sul do país lidava com uma série de enchentes. “Ano passado foi ambientalmente trágico, com eventos que não queremos que se repitam. Por isso precisamos ser proativos na nossa atuação, buscando estratégias conjuntas em todas as regiões e biomas”, avaliou.
Considerado um dos mais ricos ecossistemas do planeta, o Pantanal enfrenta uma crise sem precedentes. Em 2024 o bioma foi atingido pela pior seca em 75 anos, registrando mais de 1,7 milhão de hectares queimados, o equivalente a 11,3% de sua extensão. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam mais de 9 mil focos de calor até setembro, sendo a maioria causada por ações humanas, como queimadas irregulares e práticas agropecuárias. Um dos impactos foi a redução em 61% da superfície hídrica do bioma, o que intensifica os riscos de um colapso ecológico.
Diante desse cenário, o MPF considera imprescindível a atuação integrada e articulada entre os diversos segmentos da sociedade. Esse entendimento foi unânime na mesa de abertura do evento, que também contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). “Quando falamos de Pantanal e do meio ambiente como um todo, temos que pensar sempre nos danos que as mudanças climáticas causam nas diversas localidades, e somente com atuação articulada dos MPs nós conseguiremos respostas satisfatórias para enfrentá-las”, pontuou o procurador-chefe do MPF no Mato Grosso do Sul, Luiz Eduardo Camargo.
Políticas de preservação
A vulnerabilidade do Pantanal está diretamente ligada às mudanças nos regimes de chuva, ao aumento das temperaturas e à degradação ambiental, o que exige uma regulação do clima, conservação da água e preservação da biodiversidade. Nesse contexto, o seminário abriu o ciclo de debates com o tema infraestrutura e hidrologia, quando os participantes apontaram os impactos da hidrovia do Rio Paraguai, hidrelétricas e alterações no regime hídrico.
Idealizado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, o projeto da Hidrovia Paraná-Paraguai (HPP) – com 3,4 mil quilômetros de extensão – surgiu com o objetivo de transformar os rios Paraguai e Paraná em um canal industrial de navegação, permitindo a circulação de grandes comboios durante todo o ano, o dia inteiro. “Esse é um empreendimento que surge num momento muito delicado do licenciamento ambiental, porque traz vários efeitos relevantes no ponto de vista hidrológico, impactos que não são pequenos e que podem acarretar em danos irreversíveis ao rio e ao Pantanal”, refletiu o procurador da República Marco Antônio Delfino, que mediou o debate.
No painel, especialistas da organização SOS Pantanal e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) alertaram para uma série de riscos que acompanham a proposta da hidrovia, como a perda da conectividade fluvial e ecológica, contaminação da água e degradação da qualidade ambiental. Além disso, a alteração da morfologia do leito dos rios e da dinâmica hidrológica pode comprometer o funcionamento natural do bioma como área úmida, afetando diretamente a biodiversidade e os modos de vida que dela dependem.
“Estamos em um sistema que é resiliente e convive com a seca, mas não no nível que estamos atingindo. Se ultrapassarmos a saúde do ecossistema e não fizermos um manejo racional, estaremos impactando a sustentabilidade das atividades econômicas que já usam esse ecossistema”, apontou a pesquisadora da Embrapa e colaboradora do MPF em Dourados (MS), Débora Calheiros. Ela também reforçou a urgência na criação de uma lei federal para conservação do Pantanal, conforme determina a Constituição. “Para entender o Pantanal e saber usar, a gente tem que entender os limites de uso sustentável do bioma”, concluiu.
Seminário
O evento, que segue nesta quinta-feira (5), também marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, dando amplitude à reflexão sobre a urgência da proteção ambiental no contexto regional e global. A programação inclui paineis temáticos que abordarão, ainda, os efeitos da perda de cobertura vegetal e do uso de agrotóxicos sobre o ecossistema; e propostas de articulação institucional diante das mudanças climáticas, incêndios e riscos à biodiversidade.
Também haverá um painel dedicado aos saberes e direitos territoriais das populações indígenas, ribeirinhas e pantaneiras, além de mesas de debate visando à construção coletiva de encaminhamentos e pactos para a conservação do bioma.
O evento tem transmissão simultânea e pode ser acompanhado pelo Canal do MPF no YouTube.
Fonte MPF
