MPF cria Mesa de Diálogo para buscar solução para problemas crônicos no PSM da 14, em Belém (PA) — Procuradoria da República no Pará

MPF cria Mesa de Diálogo para buscar solução para problemas crônicos no PSM da 14, em Belém (PA)

Primeira reunião do grupo está marcada para o próximo dia 30

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a criação da Mesa de Diálogo “Pronto-Socorro Mário Pinotti”, uma nova tentativa da instituição de encontrar soluções para os problemas crônicos que afetam o Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14, em Belém (PA).

A iniciativa busca saídas efetivas, consensuais e extrajudiciais para os desafios enfrentados no PSM, com o objetivo de tornar desnecessária a via judicial.

Essa nova abordagem surge em um contexto de um longo impasse. Desde 2014, o MPF tenta na Justiça obrigar a Prefeitura de Belém a resolver uma série de irregularidades graves na unidade de saúde.

Naquele ano, a Justiça Federal chegou a determinar que a prefeitura regularizasse o atendimento na UTI e realizasse reformas emergenciais no prédio em 60 dias, além de apresentar um plano de regularização completo em 360 dias. No entanto, a prefeitura recorreu da decisão, que até hoje não foi cumprida.

Desafios em pauta – Os problemas que motivaram a ação judicial, e que agora serão pauta da Mesa de Diálogo, incluem: insumos; medicamentos, valorização dos profissionais de saúde, leitos e internação, higiene e salubridade do ambiente hospitalar, procedimentos cirúrgicos e diagnósticos, estrutura física, aparelhos, equipamentos e modernização tecnológica.

A Mesa de Diálogo funcionará por meio de reuniões mensais, com foco em manifestações objetivas, sintéticas, técnicas, propositivas e resolutivas. Entre as finalidades estão o acompanhamento de avanços, a identificação de dificuldades e o alinhamento de estratégias entre os órgãos públicos.

Para a iniciativa, foram convidadas mais de 20 entidades, incluindo a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a direção do hospital, o Ministério da Saúde, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e as Defensorias Públicas do Estado (DPE-PA) e da União (DPU), conselhos profissionais da área da saúde (Medicina, Enfermagem, Farmácia etc.), a Câmara Municipal e conselhos de direitos da Criança, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

A primeira reunião da Mesa de Diálogo está agendada para o próximo dia 30, às 15 horas, na sede do MPF na capital paraense.