MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS) — Ministério Público Federal em Mato Grosso

MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Sidrolândia (MS)

Evento será no dia 12 de novembro, na Câmara Municipal

O Ministério Público Federal (MPF) realizará 1^a escuta pública para tratar sobre a qualidade da educação básica em Sidrolândia (MS). A escuta pública, prevista pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), será no dia 12 de novembro, às 8h, na Câmara Municipal. O objetivo principal é apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e inserir a sociedade na discussão sobre o tema. A escuta pública também será um espaço para apresentar o panorama da educação básica no município.

Nos dias 10 e 11, o MPF visitará escolas do município. No dia 12, será a vez de apresentar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) à sociedade e ouvir demandas, sugestões, pedidos e reclamações a respeito da educação básica oferecida na cidade.

A escuta pública será presidida pelos procuradores da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, Titular do ofício na PR/MS; e Ludmila Bortoleto Monteiro, Titular do 14º Ofício do MPEduc. 

Ao final do trabalho da escuta pública, está programada para 2026 uma nova escuta pública. O objetivo é se fazer um diagnóstico das mudanças propostas para a educação nesta edição de 2025 e novamente ouvir a população sobre avanços e pontos de melhoria. 

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade atingiu apenas 4,4 (em uma escala de 0 a 10), quando o ideal é de, no mínimo, 6.

MPEduc – O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ele tem como eixos principais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) com foco na gestão escolar, no transporte escolar e na formação de profissionais de Educação.

Criado há cerca de 10 anos, o MPEduc está sendo retomado pelo MPF com uma nova configuração. Foram criados 15 Ofícios de Administração do MPEduc (Portaria PGR/MPF nº 601/2023) para atuar nas funções de coordenadores regionais e nacionais, e também estabelecidos prazos e metas específicos para a implementação de projetos-piloto em 27 municípios do país.

Como funciona –De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

A primeira fase consiste em colher informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física e outros; e sobre o funcionamento dos conselhos sociais: Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CACS-FUNDEB).

As informações para auxiliar na atuação dos procuradores que atuam no MPEduc são obtidas por meio do preenchimento eletrônico de questionários, a serem respondidos por representantes das escolas e dos conselhos e pelo gestor municipal; de escutas públicas com a participação da sociedade; e de visitas às escolas.

Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as providências que entender necessárias para que os problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, são promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.

Escuta pública do projeto MPEduc em Sidrolândia (MS)
Data: 12/11/2025
Horário: 8h
Local: Câmara Municipal de Sidrolândia
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br