MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Nossa Senhora do Livramento (MT) — Ministério Público Federal em Mato Grosso

MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Nossa Senhora do Livramento (MT)

Evento será no dia 21 de março, no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel

O Ministério Público Federal (MPF) realizará a segunda audiência pública para tratar sobre a qualidade da educação básica em Nossa Senhora do LIvramento (MT). A nova escuta pública, prevista pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), será no dia 21 de março, às 8h30, no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel. O objetivo da escuta é prestar contas à comunidade da execução do projeto no município.

No retorno à cidade, o MPF apresentará as mudanças e avanços da educação municipal e estadual após os ofícios e recomendações enviados pelo projeto. Também serão coletados informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade como resultado das atividades do projeto MPEduc desde a última escuta pública, realizada em junho de 2024.

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, a cidade atingiu apenas 4,4 (em uma escala de 0 a 10), quando o ideal é de, no mínimo, 6.

A audiência pública será presidida pelos procuradores da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, Titular do 12º Ofício do MPEduc – MT/ES; e Ludmila Bortoleto Monteiro, Titular do 2º Ofício da PR/MT.

Sobre o MPEduc – O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ele tem como eixos principais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) com foco na gestão escolar, no transporte escolar e na formação de profissionais de Educação.

Criado há cerca de 10 anos, o MPEduc está sendo retomado pelo MPF com uma nova configuração. Foram criados 15 Ofícios de Administração do MPEduc (Portaria PGR/MPF nº 601/2023) para atuar nas funções de coordenadores regionais e nacionais, e também estabelecidos prazos e metas específicos para a implementação de projetos-piloto em 27 municípios do país.

2ª escuta pública do projeto MPEduc em Nossa Senhora do Livramento (MT)
Data: 21/3/2025
Horário: 8h30
Local: Centro de Eventos “Antônia de Campos Maciel”
Endereço: MT-060

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br