MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Canápolis (MG) — MPF-MG de 1º grau

MPEduc: MPF convoca nova escuta pública sobre qualidade da educação em Canápolis (MG)

A segunda audiência pública realizada pelo projeto na cidade ocorrerá em 6 de novembro, no Teatro Municipal Professora Dinar Gonçalves Vieira

O Ministério Público Federal (MPF) realizará a segunda audiência pública para tratar sobre a qualidade da educação básica em Canápolis (MG). A nova escuta pública, prevista pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), será no dia 6 de novembro, às 15h, no Teatro Municipal Professora Dinar Gonçalves Vieira. O objetivo da escuta é prestar contas à comunidade da execução do projeto no município.

No retorno à cidade, o MPF apresentará as mudanças e avanços da educação municipal e estadual após os ofícios e recomendações enviados pelo projeto. Também serão coletados informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade como resultado das atividades do projeto MPEduc desde a última escuta pública, realizada em maio de 2024.

Localizado no Triângulo Mineiro, o município de Canápolis obteve um dos piores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na região nos anos finais do Ensino Fundamental (4,4) e no Ensino Médio (3,3) em uma escala de 0 a 10. Além disso, a taxa de evasão escolar chegava a 29%, entre jovens de 16 e 17 anos.

A audiência pública será presidida pelos procuradores da República Gustavo Kenner Alcântara, titular do ofício MPEduc no estado de Minas Gerais, e Onésio Soares Amaral, que atua na temática da educação na regional Triângulo/Noroeste.

Sobre o MPEduc – O projeto MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do Ministério Público Federal cujo principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Ele tem como eixos principais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola em tempo integral, a conectividade nas escolas e o Plano de Ações Articuladas (PAR) com foco na gestão escolar, no transporte escolar e na formação de profissionais de Educação.

Criado há cerca de 10 anos, o MPEduc está sendo retomado pelo MPF com uma nova configuração. Foram criados 15 Ofícios de Administração do MPEduc (Portaria PGR/MPF nº 601/2023) para atuar nas funções de coordenadores regionais e nacionais, e também estabelecidos prazos e metas específicos para a implementação de projetos-piloto em 27 municípios do país.

Segunda escuta pública do projeto MPEduc em Canápolis (MG)
Data: 06/11/2024
Horário: 15h
Local: Teatro Municipal Professora Dinar Gonçalves Vieira
Endereço: Rua Doze, nº 613, Centro. 
Edital da escuta pública
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br