MPF convoca audiência pública para discutir ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros de João Pessoa — Procuradoria da República na Paraíba

MPF convoca audiência pública para discutir ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros de João Pessoa

Evento, marcado para 21 de novembro, discutirá medidas para garantir o uso sustentável dos recifes e a preservação ambiental da região

O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública com o objetivo de discutir e implementar medidas para a ordenação do turismo ecológico nos recifes costeiros do Bessa e do Seixas, em João Pessoa (PB). A audiência ocorrerá no dia 21 de novembro de 2024, das 14h às 17h, no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, localizado na Av. Epitácio Pessoa, 1800, João Pessoa.

A audiência será aberta a todas as pessoas, além de representantes de órgãos públicos, entidades privadas e membros da sociedade civil interessados na preservação do meio ambiente e no uso sustentável desses recifes. Os participantes terão direito a se manifestar oralmente ou por escrito, sendo necessário encaminhar pedidos de manifestação oral até o dia 15 de novembro de 2024, pelo e-mail prpb-gabpr2@mpf.mp.br.

A iniciativa faz parte de procedimento administrativo instaurado pelo MPF (PA-PPB n.º 1.24.000.000446/2024-22), que visa fomentar a discussão sobre a implantação de diretrizes e normas para o turismo ecológico na região, garantindo a preservação ambiental e o uso responsável dos recifes costeiros, que são patrimônio ambiental e cultural da cidade.

O procurador da República Renan Paes Felix ressalta que a preservação desses ecossistemas é um compromisso que deve ser assumido coletivamente, integrando o poder público, a comunidade científica, os empresários e a sociedade civil em um diálogo aberto e construtivo. “Somente por meio de um debate aprofundado e participativo, poderemos definir medidas eficazes e sustentáveis que garantam o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, assegurando que esses recursos naturais sejam aproveitados de forma consciente, tanto pela geração atual quanto pelas futuras”, afirmou o procurador.

A Zona Costeira, reconhecida como patrimônio nacional, possui regulamentação específica para garantir seu uso sustentável e preservação, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de João Pessoa. A preocupação com o uso sustentável dos recifes de corais surgiu a partir do aumento dos passeios turísticos nas piscinas naturais da Praia do Seixas, com situações de pisoteio de corais e excesso de embarcações na região. Há necessidade de estudos técnicos para realizar a análise de capacidade de carga e visitação turística adequada ao ambiente marinho, a fim de evitar danos ambientais.

Confira a íntegra do edital de convocação da audiência.