MPF consegue acordo e pacientes serão imediatamente convocadas para exames pré-operatórios — Procuradoria da República em Sergipe

Endometriose: MPF consegue acordo e pacientes serão imediatamente convocadas para exames pré-operatórios

As cirurgias ocorrerão a partir de 1° de outubro

Após acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário vai convocar imediatamente as pacientes que estão aguardando na fila de cirurgia para atualização dos exames pré-operatórios. A medida será realizada conforme a capacidade técnica do hospital e da gravidade das pacientes.

O acordo foi firmado nesta quinta-feira (5), em audiência na Justiça Federal, entre o MPF, o Estado de Sergipe, o Município de Aracaju e a Superintendência do Hospital Universitário da Universidade de Sergipe (HU-UFS). Segundo o documento, as cirurgias de endometriose pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem iniciar em 1° de outubro, respeitando a capacidade do HU, que é de um procedimento semanal.

Para iniciar as primeiras cirurgias, o Estado de Sergipe se comprometeu a fazer aporte no valor de R$ 28 mil, em termo aditivo de contrato com o Hospital Universitário e Município de Aracaju.

“Até março de 2025, o Estado de Sergipe se comprometeu em criar um nova linha de atenção para ampliar o serviço e para dar andamento mais célere à fila das cirurgias de endometriose”, ressaltou o procurador da República Ígor Miranda. Hoje, mais de 70 pacientes aguardam na fila à espera do procedimento cirúrgico.

Acompanhamento – O MPF segue acompanhando a questão e o acordo judicial firmado hoje será revisado em março de 2025. “Até lá, compete ao Estado avaliar se será necessário incluir as cirurgias de endometriose no plano estadual de redução de fila ou a nova linha de atenção será o suficiente”, concluiu Ígor Miranda.

Entenda – O MPF ajuizou ação civil pública, com pedido de urgência, para que as cirurgias em pacientes com endometriose voltem a ocorrer no HU-UFS. O hospital universitário era o único local que realizava a laparotomia videolaparoscópica de endometriose pelo SUS em Sergipe e deixou de realizar as cirurgias em junho de 2023.

De acordo com a ação, há 296 pacientes em tratamento no ambulatório de endometriose em Sergipe, e dessas, 77 já necessitam de cirurgia. Em 17 de julho, a Justiça concedeu liminar para realização imediata das cirurgias. Em audiência realizada nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo para a retomada das cirurgias a partir de 1° de outubro.

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