MPF cobra recuperação da ponte do Arranha-Céu, em Petrópolis (RJ) — Procuradoria da República no Rio de Janeiro

MPF cobra recuperação da ponte do Arranha-Céu, em Petrópolis (RJ)

Reunião com Dnit, PRF, ANTT, CPTRANS e Novamosanta debateu a situação estrutural da ponte e o futuro da BR-040

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no último dia 24 de março, uma videoconferência para tratar de assuntos relacionados à ponte do Arranha-Céu, à licitação da concessão da BR-040, e à Estrada União e Indústria. A reunião contou com a participação de representantes do MPF, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTRANS) e da associação Novamosanta.

Conforme informado pelo Dnit, a ponte encontra-se em estado precário, com graves danos estruturais, o que gerou a adoção de medidas emergenciais como a instalação de um pórtico limitador de altura e uma placa de restrição de peso. A CPTRANS confirmou que o delimitador de altura de 4 metros a placa de limitação de peso de 10 toneladas já foram instalados na entrada da ponte, mas o equipamento já foi danificado diversas vezes e a instalação de videomonitoramento, com previsão de multa, está em andamento.

Durante a reunião, O Dnit comunicou que a recuperação da ponte do Arranha-Céu foi incluída no Projeto PROART. O órgão informou que, em cerca de 30 dias, haverá uma perspectiva do que será necessário realizar na ponte, com levantamentos a cargo da Concremat, empresa supervisora das obras da Estrada União e Indústria. O Dnit também esclareceu que a obra não pode ser incluída no contrato de manutenção da Estrada União e Indústria.

O MPF tem acompanhado de perto o processo de concessão da BR-040, que inclui a construção de um novo acesso entre a rodovia e a BR-495, e questionou a ANTT sobre o futuro da ponte do Arranha-Céu, especialmente devido ao planejamento para a construção de uma nova estrutura no local. A ANTT confirmou que a nova concessão, cujo leilão está marcado para 30 de abril, com previsão de assinatura do contrato em 15 de agosto de 2025, prevê a implantação de uma nova ponte com duas faixas e outras melhorias, bem como a demolição da atual ponte até o 5º ano da concessão. Entretanto, foi ressaltado que a nova concessionária terá a obrigação de realizar intervenções emergenciais em obras de arte especiais (OAE), caso haja risco à segurança.

Outro ponto crucial discutido foi a segurança viária na região, especialmente a definição da carga máxima permitida na ponte, que está sendo aguardada em laudo da empresa Concremat. O Dnit informou que está em processo de levantamento para definir a capacidade exata da estrutura.

A situação da ponte do Castelo de Itaipava também foi levantada, já que ela poderia ser uma rota alternativa durante as obras na ponte do Arranha-Céu. No entanto, a responsabilidade pela manutenção dessa estrutura é questionada, dado que ela pertence a um proprietário privado e não faz parte do Sistema Nacional de Viação (SNV).

A reunião resultou em uma série de deliberações importantes, como a solicitação da CPTRANS para o envio de relatórios sobre as vistorias e informações sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento. O Dnit também deverá fornecer informações cruciais sobre a carga máxima da ponte do Arranha-Céu e o laudo técnico da Concremat nas próximas semanas.

No encontro, o MPF sublinhou a complexidade e a urgência da situação da ponte do Arranha-Céu, que exige ações rápidas e coordenadas entre os órgãos responsáveis. “O acompanhamento contínuo da instituição e a colaboração entre os diversos envolvidos serão essenciais para garantir a segurança da população e a adequação da infraestrutura viária em Petrópolis e nas rodovias que cortam a região“, destacaram as procuradoras da República Vanessa Seguezzi e Luciana Gadelha.

A próxima reunião já está agendada para o dia 14 de abril de 2025, às 14h, com a presença da Defesa Civil, e será fundamental para avaliar os progressos nas ações emergenciais e as definições para a continuidade das obras e intervenções necessárias.