MPF cobra medidas para reforço urgente no combate a megaincêndios na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará — Procuradoria da República no Pará

MPF cobra medidas para reforço urgente no combate a megaincêndios na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará

Fogo está se aproximando das aldeias e famílias já perderam grande parte das fontes de alimentação, segundo lideranças

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou de órgãos públicos, nesta quinta-feira (7), a adoção de medidas urgentes para reforçar o combate a megaincêndios que estão ocorrendo na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará.

A equipe de brigadistas indígenas e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em atuação na área não está sendo suficiente para controlar o fogo, alertam as famílias Tembé.

De acordo com os indígenas, as chamas já se aproximam de aldeias. Roças e outras fontes de alimentos foram queimadas, animais estão sendo dizimados e as famílias temem por suas vidas caso as queimadas não sejam controladas, informam lideranças.

Além de solicitar o reforço das equipes de brigadistas e do maquinário utilizado para o combate a incêndios, o MPF e as comunidades pedem aos órgãos públicos providências para obtenção de cestas básicas para as famílias afetadas.

Detalhes dos pedidos – Para garantir a proteção à vida dos Tembé e a preservação do meio ambiente, o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso pediu as seguintes providências:

• ao Ibama e ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: o deslocamento de brigadistas, maquinário e equipamentos suficientes para combater os focos de incêndio na TI e, em 72 horas, apresentação de resposta sobre as medidas adotadas. Ao Ibama, também foi solicitado que, no mesmo prazo, o órgão apresente ao MPF dados sobre o estado de monitoramento, prevenção e contenção de incêndios na região, com descrição preliminar das áreas afetadas e dos danos à fauna e à flora. A Superintendência do Ibama no Pará deve atuar em articulação com o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do instituto;

• à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): apresentação ao MPF, dentro de 72 horas, de resposta com a especificação das medidas adotadas pela instituição para assistência aos indígenas, especialmente em relação aos pedidos emergenciais de fornecimento de cestas básicas para as famílias afetadas, enquanto reconstroem suas condições de subsistência. A Funai também deve informar qual apoio logístico vem oferecendo a indígenas e instituições públicas para realização de ações de prevenção e combate aos incêndios;

• à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará (Cedec) e à Defesa Civil vinculada às Prefeituras de Paragominas, Nova Esperança do Piriá, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Garrafão do Norte, Capitão Poço e Viseu: providências para a defesa do meio ambiente e da garantia da segurança alimentar das comunidades indígenas e, dentro de dez dias úteis, apresentação de resposta sobre as medidas adotadas, especialmente para articular formas de atender aos pedidos emergenciais de fornecimento de cestas básicas para as famílias afetadas, enquanto reconstroem suas condições de subsistência;

• à Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), por meio da Coordenação de Operação na TI: providências em cumprimento à portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autorizou o emprego, por mais 90 dias, do efetivo policial da Força Nacional na TI, em apoio à Funai, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio do território tradicional, solicitando que, no prazo de dez dias úteis, remeta relatório das medidas empreendidas.

Demais iniciativas do MPF – O MPF também decidiu abrir apuração própria para reunir informações necessárias para avaliar a instauração de procedimento de acompanhamento do tema, sob o ponto de vista das repercussões ao meio ambiente e aos direitos coletivos de uso do território, modo de vida, saúde e segurança alimentar do povo indígena Tembé.

Tendo em vista que o MPF recebeu informações de que os incêndios podem estar sendo provocados por invasores da TI, os dados coletados também foram encaminhados para análise da área da instituição responsável pela avaliação da possibilidade de abertura de investigação criminal.