MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG) — MPF-MG de 1º grau

MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

O avanço na despoluição é fruto do acordo firmado em 2022 entre o Ministério Público Federal, municípios de Belo Horizonte e Contagem, e a Copasa

O Ministério Público Federal (MPF) celebra a significativa melhora da qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), um marco importante na recuperação ambiental de um dos principais cartões-postais da capital mineira e patrimônio tombado em níveis federal (1997), estadual (1984) e municipal (2003). A conquista é resultado da atuação do MPF, que intermediou e acompanha de perto um acordo judicial para a despoluição do espelho d’água.

Análises recentes da qualidade da água, realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e pela Copasa, indicam que os índices variaram entre “aceitável”, “bom” e “ótimo”. Em uma das medições, o Índice de Qualidade da Água (IQA) alcançou 82, considerado “ótimo” pela metodologia de monitoramento utilizada. Esta melhoria já contribui para a diversidade da fauna local e sinaliza a possibilidade de retomada das atividades náuticas.

O acordo judicial que tornou possível a despoluição da lagoa foi firmado em 2022 entre o MPF, os municípios de Belo Horizonte e Contagem e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O documento estabeleceu um plano de ação para a implementação de um sistema de esgotamento sanitário com o objetivo de pôr fim ao despejo de esgoto na Lagoa da Pampulha. A execução do plano visa a recuperação total do espelho d’água em até cinco anos.

Em julho de 2025, o MPF e o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG) emitiram recomendações conjuntas para intensificar os esforços no combate à poluição. As recomendações focam na regularização das ligações de esgoto em residências e no tratamento de efluentes não-domésticos, ressaltando que a cooperação da comunidade é essencial para a efetividade do plano.

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que atua no caso, destaca a importância da conscientização coletiva para o sucesso do projeto: “É fundamental que as pessoas se conscientizem sobre o propósito maior, que é o de garantir sobrevida ambiental à Lagoa da Pampulha, o que, sem sombra de dúvidas, resultará em maior qualidade de vida para a população e, evidentemente, até em maior valorização imobiliária para a região”.

Acompanhamento – Desde a homologação do acordo, o MPF tem atuado ativamente no acompanhamento do cumprimento do plano de despoluição, em conjunto com o MPC/MG. As instituições realizam reuniões trimestrais para análise de relatórios, monitorando de perto o progresso e os desafios da execução.