MPF auxilia força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul durante tragédia climática no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF auxilia força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul durante tragédia climática no RS

Procurador-chefe participa das reuniões realizadas na capital, com presença de representantes de instituições públicas federais, estaduais e municipais

O Ministério Público Federal (MPF) acompanha diariamente a atuação da força-tarefa montada pelo Comando Militar do Sul (Operação Taquari 2), para atuar nos municípios em situação de calamidade pública em virtude das chuvas torrenciais que atingiram o Rio Grande do Sul desde o final de abril.

O procurador-chefe do MPF no estado, Felipe da Silva Müller, integra um grupo junto a outras instituições públicas federais, estaduais e municipais que estão atuando em conjunto para auxiliar o trabalho – mobilizado pelo Ministério da Defesa, composto pelo Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira –, em prol dos atingidos pelas enchentes.

Em reuniões diárias, o MPF acompanha as atualizações da Operação Taquari 2 e se manifesta, com os demais entes presentes, acerca das medidas adotadas pela instituição nas últimas 24 horas e os focos futuros de atuação. Segundo Felipe Müller, “é um encontro essencial para coordenação e melhor organização dos trabalhos, já que se trata de um grupo bastante heterogêneo, com órgãos federais, estaduais e municipais, em um cenário extremamente dinâmico de calamidade social”.

O procurador-chefe também aproveita o momento para agilizar a solução de problemas previamente identificados e centralizar o recebimento de demandas, a serem resolvidas pelos demais membros do MPF no Rio Grande do Sul.

De acordo com a última atualização da Defesa Civil do estado (10/05), são 437 municípios afetados, 337.346 pessoas desalojadas de suas casas e 70.772 pessoas vivendo em abrigos. A catástrofe climática já resultou na morte de 116 pessoas, enquanto outras 143 seguem desaparecidas.

O esforço das equipes de salvamento mobilizadas em todo o estado já resgatou 70.863 pessoas e 9.984 animais.

Fiscalização – Na última segunda-feira (6), o MPF instaurou procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as demandas decorrentes do decreto que declarou estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul em razão de enchentes históricas.

O estado de calamidade pública, declarado em 1º de maio de 2024 pelo Governo do RS, é uma medida que permite maior flexibilidade na aplicação de verbas públicas para mitigar os efeitos da crise.

De acordo com Enrico Rodrigues de Freitas, Claudia Paim e Patrícia Weber, procuradores da República que assinam a portaria de instauração do procedimento, é necessário que haja uma atuação conjunta entre o MPF e órgãos federais e estaduais para acompanhar as medidas administrativas tomadas pelas autoridades públicas para mitigação das consequências do evento climático extremo.

(Com informações do Comando Militar do Sul e do Governo do RS)