MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná — Procuradoria da República no Paraná

MPF atua para melhorar qualidade de vida de indígenas que aguardam demarcação de terra no Paraná

Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata

O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas em quatro aldeias no oeste paranaense entre os dias 27 e 30 de janeiro: Tekoha Yvy Okaju (antiga Y’Hovy) e Yvyju Avary, em Guaíra, e Tekoha Araguaju e Tata Rendy, em Terra Roxa. As visitas fazem parte do cronograma do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4).

Durante as visitas, o MPF conseguiu atendimento emergencial para um menino e um rapaz indígenas baleados em conflitos fundiários no oeste do Paraná. A criança foi baleada ao sair de casa após ouvir tiros, em 3 de janeiro, mas a bala ainda não havia sido retirada e a lesão estava inflamada. Ao saber da situação, o MPF requereu o tratamento necessário à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Guairá, que foi feito no mesmo dia. Após a retirada, o projétil foi entregue à Polícia Federal, que atua no inquérito aberto sobre os disparos contra indígenas da comunidade YvY Okaju.

A atuação do MPF junto à prefeitura de Terra Roxa resultou, ainda, na entrega de uma cesta verde por semana e fraldas descartáveis a um indígena paraplégico. O município complementará a cesta básica oferecida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, assim que a documentação do indígena for regularizada pela Funai, ele será incluído no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, o que possibilitará acesso a programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Outra solicitação do MPF feita durante a visita e que já foi resolvida envolve os animais de estimação dos indígenas. Os problemas de saúde dos cães e gatos são visíveis, como sarna, dermatites e infestações por pulgas e carrapatos. No início de fevereiro, equipes do Centro de Saúde Animal das prefeituras de Guaíra e Terra Roxa foram às aldeias, vacinaram os animais e iniciaram os tratamentos necessários.

Além dos indígenas baleados e dos animais domésticos doentes, durante as visitas foram identificadas outras situações emergenciais que demandavam ações imediatas. Para três delas, o MPF já encaminhou solicitações e está fazendo o acompanhamento dos desdobramentos:

Demarcação – Segundo o MPF, as ações emergenciais têm como principal objetivo “melhorar as condições de vida das comunidades indígenas enquanto se aguarda a finalização do processo de demarcação de terras”. Os problemas fundiários são a principal queixa dos indígenas da região desde a construção da hidrelétrica Itaipu Binacional, iniciada na década de 1970 e concluída em 1982.

As comunidades indígenas relatam que a indefinição fundiária resulta em ataques, discriminação e violência, incluindo o uso de veneno em suas plantações, afetando a saúde de crianças e adultos. A falta de terras também impede que os indígenas produzam seus próprios alimentos, o que os torna dependentes de doações e cestas básicas. Para as lideranças das aldeias visitadas, a demarcação de terras é a única forma de garantir sua segurança, dignidade e sobrevivência.

Visitas técnicas – Além do MPF e do TRF 4, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), uma série de instituições federais, estaduais e municipais participaram das visitas técnicas: o Tribunal de Justiça do Paraná, também por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, o Ministério dos Povos Indígenas, a Procuradoria da Funai Nacional, as Defensorias Públicas Estadual e da União, o Ministério Público do Estado do Paraná, a Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social (Sudis) do Estado do Paraná, o Conselho dos Povos Indígenas do Paraná, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PR), a Comissão Guarani Yvyrupa e as prefeituras de Guaíra e Terra Roxa. Estiveram presentes também representantes da Polícia Federal e da Guarda Nacional, que reforçaram sua presença na região após solicitação do MPF, em janeiro.