MPF atua para melhorar índices de vacinação na região de Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF atua para melhorar índices de vacinação na região de Novo Hamburgo e Santa Cruz do Sul, no RS

12 dos 35 municípios acompanhados alcançaram a meta de cobertura vacinal contra o Sarampo estabelecida pelo MS, em 2023

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajudou 12 municípios do Rio Grande do Sul a alcançarem a meta de cobertura vacinal (tríplice viral D1 e/ou D2) contra o Sarampo, estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS) para o ano de 2023, que é de 95%. Os índices melhoraram em 26 dos 35 municípios acompanhados pelo MPF, que não haviam atingido a meta no ano de 2022.

O MPF abriu procedimentos administrativos para apurar a baixa cobertura vacinal constatada em 16 municípios situados na área de abrangência da Procuradoria da República em Novo Hamburgo e em 19 municípios na área da unidade do MPF em Santa Cruz do Sul. Entre 2023 e 2024, o MPF expediu ofícios para que os municípios adotassem as providências necessárias para alcançarem a meta.

Dentre as medidas recomendadas, estão a realização de treinamento para utilização do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) do Ministério da Saúde; busca ativa das crianças pelos agentes comunitários; orientação a escolas e creches para verificarem a caderneta de vacinação dos alunos; aplicação de vacinas em escolas e creches, precedida de autorização dos pais; ampliação de turnos de funcionamento de salas de vacinação; e, publicidade de campanhas de vacinação.

Bons resultados – Após a atuação do MPF, houve melhora dos índices em 14 dos 16 municípios acompanhados na região de Novo Hamburgo, sendo que 4 atingiram a meta, Campo Bom, Linha Nova, Morro Reuter e Três Coroas. Já na área de Santa Cruz do Sul, os índices de 12 dos 19 municípios melhoraram, sendo que 8 alcançaram a meta, Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Pantano Grande, Passa Sete, Sinimbu, Sobradinho e Vale Verde.

Dessa forma, os procedimentos relativos a esses municípios foram arquivados, tendo em vista que cumpriram a meta de cobertura vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Novas providências – De acordo com o procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, responsável pelos procedimentos abertos pelo MPF, a partir de agora o foco estará nos municípios que não atingiram a taxa de cobertura vacinal contra o Sarampo no ano de 2023. Serão autuadas Notícias de Fato para apurar a promoção de medidas para aumentar a taxa de cobertura vacinal contra o Sarampo no biênio 2024/2025 nos municípios que ainda não atingiram a meta.

Na área de abrangência de Novo Hamburgo, continuarão sendo monitorados os municípios de Dois Irmãos, Estância Velha, Igrejinha, Ivoti, Nova Hartz, Novo Hamburgo, Parobé, Portão, Rolante, São José do Hortêncio, São Leopoldo e São Sebastião do Caí.

Já na região de Santa Cruz do Sul, serão acompanhados os municípios de Candelária, Encruzilhada do Sul, Herveiras, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Vale do Sol, Venâncio Aires e Vera Cruz.

Procedimento Administrativo nº 1.29.003.000449/2019-92 – Área de Novo Hamburgo

Procedimento Administrativo nº 1.29.000.002685/2023-50 – Área de Santa Cruz do Sul