MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina — Procuradoria da República em Santa Catarina

MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina

Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul a listagem de insumos e medicações disponíveis na unidade de saúde que atende à Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina. A medida faz parte das providências urgentes adotadas a partir de relatos de problemas no atendimento à saúde na terra indígena. 

As dificuldades foram apresentadas ao MPF e à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) por lideranças indígenas em reunião realizada no último dia 30, na sede do polo base da secretaria em José Boiteux (SC).

No encontro, os indígenas relataram ao MPF uma série de problemas que afetam o polo base, como a falta de medicamentos e equipamentos de saúde, e a insuficiência de materiais para oferecer saneamento básico de qualidade. Eles também trataram de possíveis irregularidades na contratação dos profissionais vinculados ao polo.

O procurador da República Renato de Rezende assegurou que o MPF adotará as providências necessárias, priorizando as medidas de caráter urgente, em especial a falta de medicamentos e os materiais básicos para o funcionamento da unidade de saúde.

Para isso, foi expedida requisição à coordenação do Dsei, com prazo de 72 horas para cumprimento.

A Sesai é o órgão responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).