MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina — Procuradoria da República em Santa Catarina

MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina

Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou oito novos procedimentos para acompanhar a situação das aldeias indígenas do norte de Santa Catarina. O objetivo é definir ações para atender às demandas dos indígenas, apresentadas em reuniões realizadas com as comunidades no início de setembro.

Entre 9 e 11 de setembro, o procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz, acompanhado por agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visitou 13 aldeias indígenas, para apresentação e conhecimento da realidade das comunidades. Como registro da visita, foi elaborado relatório que registra demandas nas áreas da saúde, educação, saneamento, entre outras. As aldeias visitadas foram Tarumã Mirim, Pindoty, Yvapuru, Jabuticabeira, Tucumã, Kaaguy Mirim Porã, Tarumã, Reta, Morro Alto, Conquista, Yy-Akã Porã, Takuaty e Piraí.

No dia 11 de setembro, o MPF realizou também reunião com os caciques das terras indígenas visitadas na aldeia Pindoty, localizada em Araquari (SC). O encontro foi uma oportunidade para o MPF apresentar as funções institucionais do órgão aos indígenas e discutir com eles as principais demandas levantadas nas visitas às aldeias.

Identificada como a prioridade mais grave e urgente, a saúde indígena está numa situação de “crise crônica”, conforme constatado no relatório elaborado pelo MPF. Os indígenas reclamam que muitas aldeias não possuem unidade básica de saúde e que, onde elas existem, são insuficientes ou inadequadas.

Além disso, a maioria dos banheiros coletivos não funciona ou não recebe manutenção, o atendimento médico e de enfermagem é insuficiente para a população local e muitas aldeias não possuem motoristas ou veículos para transportar pacientes.

Há reclamações também em relação à educação, já que, segundo os indígenas, as escolas modulares construídas em alguns locais não contam com refeitórios e os mantimentos estragam durante o verão, pois o armazenamento é inapropriado. Os indígenas relataram que as escolas foram construídas sem consulta prévia às comunidades, resultando em projetos que não respeitam a cultura Guarani e as necessidades locais.

Os desafios na demarcação e na proteção territorial também foram um dos temas tratados na reunião. Os indígenas reclamaram da lentidão dos processos de demarcação de terras e disseram que, mesmo em terras já demarcadas ou em processo de demarcação, falta fiscalização e proteção contra invasões, loteamentos e empreendimentos, que avançam sem consulta prévia às comunidades.

Além dos oito novos procedimentos instaurados, o MPF juntou o relatório com as demandas dos indígenas em outros 12 inquéritos já existentes, que também tratam de necessidades como a construção de escolas, o fornecimento de energia elétrica e o saneamento básico. O objetivo é avaliar e determinar providências para o atendimento dessas demandas.