MPF atua no combate às queimadas em Mato Grosso — Ministério Público Federal em Mato Grosso

MPF atua no combate às queimadas em Mato Grosso

Desde 2023, o MPF vem apurando as providências que estão sendo adotadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais contra os incêndios

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso vem reforçando sua atuação diante do preocupante cenário pelo qual passa o estado, que lidera o ranking dos que mais registraram focos de queimadas em 2024. Há um procedimento de acompanhamento em curso, que foi aberto ainda em 2023, no qual o MPF está apurando a situação e solicitando informações a diversos órgãos federais, estaduais e municipais sobre suas atuações para prevenção e redução dos impactos das queimadas.

Segundo o sistema BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente nas últimas 24 horas, 974 focos de incêndio foram registrados. Apenas neste ano, em todo o país, ainda de acordo com o Inpe, foram registrados mais de 107 mil focos de queimadas. O número representa um aumento de 75% em relação ao mesmo período de 2023. Já são, de acordo com o Monitor do Fogo Mapbiomas, que é uma organização que monitora e mapeia o uso da terra, da água e dos impactos do fogo, mais de 11 milhões de hectares atingidos pelas queimadas no Brasil, em 2024.

O procurador da República Gabriel Martins, que atua pela Procuradoria da República no Mato Grosso, vem solicitando informações e cobrando as autoridades que possuam atribuição para combater ou mesmo evitar a proliferação dos incêndios no estado. As investigações feitas até agora poderão nortear eventuais responsabilizações judiciais de instituições e pessoas pelo início e também pelo alastramento do fogo.

Apuração – Em abril deste ano, o MPF em Mato Grosso expediu 19 ofícios a diversos órgãos, instituições e associações, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT), o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a ONG Fase e o Instituto Homem Pantaneiro solicitando informações e dados que pudessem traçar um diagnóstico mais preciso dos principais focos de queimadas no estado e o que, efetivamente, cada um dos destinatários estaria fazendo dentro de sua área de atuação.

Como resposta, os oficiados responderam ao MPF informando sobre os dados solicitados e as providências que estariam sendo adotadas. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, enumerou a criação e implementação de várias brigadas de incêndio em Mato Grosso, estruturação de sua base aérea para apoio ao combate dos incêndios florestais e a criação do Observatório Técnico do Fogo.

Providências – Assim, de posse das informações iniciais enviadas por várias instituições oficiadas em abril, em julho deste ano o MPF discriminou três frentes de atuação: Municípios prioritários, responsabilização dos incêndios já ocorridos e estrutura dos órgãos federais e atuação nas áreas federais. O objetivo da divisão foi otimizar e concentrar as diligências de prevenção e repressão de incêndios no Estado de Mato Grosso e instaurar procedimentos específicos para cada uma delas.

Por fim, no mês de setembro e de posse de informações mais precisas sobre os focos de incêndio, a atuação do poder público e de associações privadas no combate às queimadas no estado, o MPF já pode atuar com maior precisão de acordo com as demandas dos municípios mato-grossenses mais atingidos pelo fogo, atualizando informações e priorizando o atendimento a populações mais vulneráveis, como comunidades indígenas, que estão em maior situação de risco em razão dos incêndios.

Recentemente, Martins realizou um sobrevoo, com agentes da Polícia Federal (PF) e do ICMBio, sobre a Estação Ecológica da Serra das Araras, que é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral à natureza localizada nos municípios de Cáceres e Porto Estrela, em Mato Grosso, com vistas a verificar possíveis focos de queimadas no local. Durante o procedimento, os agentes identificaram um ponto de ignição em uma propriedade vizinha à Estação Ecológica.

Próximos passos – O procurador também já cobrou informações da empresa de distribuição de energia no Mato Grosso, Energisa, sobre possíveis acidentes em suas redes elétricas por falta manutenção e que poderiam ter iniciado incêndios em alguns pontos. Na próxima terça-feira (17), Martins participará de reunião com o Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif/MT), na sede da Sema/MT, para tratar do tema.

Procedimento de Acompanhamento nº 1.20.001.000025/2023-50