MPF assina carta-compromisso em apoio a comunidades de religiões de matriz africana em Sergipe — Procuradoria da República em Sergipe

MPF assina carta-compromisso em apoio a comunidades de religiões de matriz africana em Sergipe

Documento foi firmado no evento VIII Xirê da Consciência Negra, nesta terça (26)

O Ministério Público Federal (MPF) participou do VIII Xirê da Consciência Negra, realizado no auditório do Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão (SE), no último dia 26 (terça). A procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Martha Figueiredo, representou a instituição no evento, organizado pelo Ile Ase Alaroke Baba Ajagunan.

No evento, a procuradora Martha Figueiredo assinou, em nome do MPF, uma carta-compromisso com a luta pelos direitos das comunidades tradicionais de matrizes africanas em Sergipe. O documento, consignado também pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e pela Polícia Civil do estado, destaca compromissos como a regularização fundiária e jurídica das casas de axé, demandas históricas das religiões de matriz africana.

Participando da mesa “Direitos dos Povos de Terreiro e Combate ao Racismo”, Martha Figueiredo destacou o papel do MPF na proteção  dos direitos das comunidades e povos de terreiro e de matrizes africanas. Para a procuradora, “a discriminação contra as comunidades de religiões afro-brasileiras tem uma relação direta com a negação da identidade étnica, da cultura e do modo de viver das comunidades de terreiro e de matrizes africanas”. Martha Figueiredo explica que “é  justamente por isso que essas violências caracterizam o que chamamos de racismo religioso, uma grave violação de direitos humanos que o Brasil assumiu o compromisso de eliminar em diversos tratados internacionais”.

Participaram do debate os promotores de Justiça Julival Rebouças e Fausto Valois, a delegada de Polícia Meire Mansuet e a representante da mandata da deputada estadual Linda Brasil, Geovana Soares.

O encerramento do evento contou com apresentação de MC Pardal, artista sergipano que traz as questões de preconceito racial e religioso para sua obra.

Proteção – Em março de 2024, o MPF realizou o primeiro encontro de Povos de Terreiro e de religiões de origem africana com a instituição, em Sergipe, e, como resultado da reunião, foram iniciados os trabalhos para mapeamento das casas de terreiro no estado.

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