MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP) — Procuradoria da República no Amapá

MPF articula transição da pecuária para atividades sustentáveis na Reserva Biológica do Lago Piratuba (AP)

Em conversas com as comunidades, MPF propôs a redução gradativa da criação de búfalos e migração para atividades compatíveis com a reserva

O Ministério Público Federal (MPF) realizou encontros com famílias tradicionais residentes na Reserva Biológica (Rebio) do Lago Piratuba, em Cutias (AP), para discutir a transição da criação de búfalos no interior da reserva para práticas sustentáveis. As duas reuniões, que ocorreram no fim de abril, contaram também com a participação de representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela Rebio.

Durante os encontros, o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior esclareceu que o MPF está atuando na defesa do meio ambiente e buscando soluções para regularizar a situação das famílias tradicionais que residem na Rebio. O representante do MPF explicou, ainda, que a criação bubalina é uma atividade que causa muitos danos, como surgimento de canais, valas e assoreamento do leito do Rio Araguari. Por isso, não há como licenciar a atividade pecuária dentro da unidade de conservação.

Nesse sentido, o MPF destaca a importância do diálogo e da construção de um termo de compromisso entre o ICMBio e os moradores que estabeleça as condições para a transição das atividades produtivas e a permanência das comunidades na reserva. Dentre as opções citadas como alternativas sustentáveis estão a piscicultura, o cultivo de açaí, a criação de abelhas para produção de mel e a produção de biojoias.

Os pecuaristas tradicionais manifestaram tanto o interesse em permanecer na Rebio, desde que com apoio técnico e incentivo para as novas atividades, quanto a preocupação com os desafios de transição e a viabilidade econômica das alternativas. Ao final das reuniões, ficou definido que serão realizados novos encontros para aprofundar as discussões e formalizar os acordos.

Rebio Lago Piratuba – A atuação do MPF se dá em procedimento que apura os danos ambientais causados pela criação de búfalos no antigo leito do Rio Araguari, na área assoreada, e no interior da Rebio do Lago Piratuba.

Além das tratativas com as comunidades que vivem na reserva, o MPF também tem atuado para que grandes pecuaristas que exploram a área retirem seus rebanhos da região. Em março deste ano, por exemplo, um pecuarista se comprometeu a retirar dois mil animais da área irregular, por meio de um termo de ajustamento de conduta assinado com o MPF.