MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA) — Procuradoria da República no Pará

MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)

Procedimento foi aberto após liderança indígena acusar a mineradora de associar indevidamente nomes de ativistas à marca da empresa

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma apuração sobre a possível exposição não autorizada de nomes e dados pessoais de lideranças indígenas na mostra “Brasil: Terra Indígena”. A mostra, realizada no Centro de Exposições Eduardo Galvão, no Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém (PA), é uma produção do Instituto Cultural Vale em parceria com o Centro Cultural Vale Maranhão e o próprio museu.

A investigação foi motivada por uma denúncia formalizada por uma liderança indígena no último dia 10, durante debate realizado no estande do MPF na Zona Verde da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), na capital paraense, no evento Mercado de Carbono.

De acordo com relato da liderança indígena, a Vale usou seu nome na exposição e outras duas indígenas, sem qualquer consulta, comunicação ou autorização prévia.

Em seu relato, a indígena classificou o ato como grave, destacando o conflito histórico entre os ativistas e a mineradora. “Para a gente é muito grave isso, porque a Vale está associando o nosso nome a uma das empresas que mais nos mata, que mais nos ameaça”, destacou. Ela completou dizendo: “Isso nos expõe ainda mais”.

Vistoria e constatações – No dia seguinte à denúncia, o MPF realizou vistoria in loco no museu. O relatório de vistoria confirmou que, em um dos painéis internos da exposição, constavam os nomes e dados biográficos das indígenas, listados sob o título de lideranças de destaque.

O relatório fotográfico anexado à documentação da investigação mostra os textos biográficos das ativistas expostos ao público.

Determinações do MPF – Diante dos fatos, o MPF expediu ofícios, nesta quarta-feira (19), aos responsáveis pela exposição: Instituto Cultural Vale, Centro Cultural Vale Maranhão e Museu Paraense Emílio Goeldi. O MPF requisitou que as instituições:

• Informem e comprovem se houve obtenção de autorização expressa das lideranças para a utilização de seus nomes e elementos biográficos;

• Apresentem os termos de consentimento, caso existam;

• Forneçam informações sobre o custo total da produção, a origem dos recursos financeiros e a identificação de todos os patrocinadores;

• Enviem documentos relacionados à concepção e curadoria da mostra.

Foi estabelecido um prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento dos ofícios, para o envio das respostas.

A exposição “Brasil: Terra Indígena” ocorre entre os dias 8 e 28 de novembro, coincidindo com a realização da COP30 na capital paraense.