MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP — Procuradoria da República no Pará

COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COP

Procedimento foi aberto após inspeção identificar problemas em prédio da UFPA, além de escassez de água e longas filas para refeições

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma apuração sobre as condições estruturais e de hospedagem, abastecimento de água e fornecimento de alimentação na Aldeia COP. O espaço, instalado na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), recebe cerca de 3 mil indígenas durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A apuração foi instaurada na quarta-feira (19), com base em um relatório de inspeção realizado pela equipe do MPF no último dia 15. O objetivo da diligência foi verificar as instalações e ouvir as lideranças indígenas sobre as condições do local.

O documento do MPF cita um incidente ocorrido no último dia 17. Fortes chuvas que atingiram a capital paraense provocaram o acúmulo de água no topo do edifício e o consequente desabamento parcial da estrutura lateral do prédio A1 da Escola de Aplicação da UFPA.

Diante dos fatos, o MPF encaminhará ofícios aos órgãos responsáveis solicitando que informem as providências tomadas em razão do desabamento. O objetivo é garantir a segurança dos hospedados, bem como sanar os problemas de abastecimento e alimentação elencados no relatório.

Problemas identificados – A vistoria do MPF constatou problemas recorrentes no espaço de acolhimento. Um dos pontos críticos apontados foi o abastecimento de água e a estrutura sanitária. O relatório indica que a quantidade de banheiros é insuficiente para o número de participantes, gerando longas filas.

Lideranças relataram que a falta recorrente de água no local, inclusive para o banho, no período da manhã, é um dos maiores problemas. Foi registrado que o abastecimento foi interrompido por volta das 5h e, após um breve retorno, faltou novamente às 8h no dia da vistoria.

A alimentação também foi alvo de queixas. Relatos colhidos pela equipe do MPF descrevem as filas para o café da manhã e outras refeições como “gigantes”. O tempo de espera resultou em participantes perdendo agendas da COP30. Além disso, o relatório anexo ao procedimento detalhou que a área da copa/cozinha estava “extremamente quente” e notou-se a presença de apenas quatro funcionários para servir o jantar para todo o contingente de indígenas.

Sobre a Aldeia COP – A Aldeia COP é um espaço construído pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em parceria com a UFPA, a Secretaria de Estado de Povos Indígenas do Pará (Sepi) e organizações do movimento indígena. O local foi projetado para hospedar lideranças indígenas do Brasil e do mundo, além de oferecer programação aberta ao público.

De acordo com informações do MPI, o espaço possui área total de 72 mil m², infraestrutura com cerca de 60 salas de aula climatizadas (46 delas utilizadas para hospedagem), serviço médico, refeitório e complexo de artes.