MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud — Procuradoria da República na Bahia

MPF apresenta roteiro para ações mais humanas e integradas nos mutirões POP Rua Jud

Evento reuniu, na sede do MPF em Salvador (BA), procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil

A sede do Ministério Público Federal (MPF) em Salvador foi escolhida para o lançamento, nessa quarta (9), do “Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões POP Rua Jud”, que contou com a presença de procuradores, autoridades do sistema de justiça e representantes da sociedade civil. O manual apresenta as principais frentes de atuação do MPF durante os mutirões: escuta ativa, orientação jurídica, mediação de conflitos, recebimento de denúncias, articulação com outros órgãos públicos e, quando necessário, adoção de medidas judiciais.

O procurador regional da República e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Barreto iniciou o evento manifestando a sua alegria pela oportunidade de voltar à sede do MPF em Salvador, onde já atuou como procurador-chefe. Barreto e o procurador da República José Rubens Pilates, respectivamente, coordenador e integrante do Comitê Nacional POP Rua Jud do CNJ, conduziram a construção do roteiro.

“Considero esse o pontapé inicial no alcance de uma atuação mais firme e direcionada para reconhecer e assegurar os direitos das pessoas em situação de rua, para que elas possam, inclusive, sair dessa situação. Para isso, as instituições devem trabalhar juntas em busca da recuperação da dignidade dessas pessoas”, afirmou o conselheiro Pablo Barreto.

Segundo a procuradora-chefe adjunta do MPF na Bahia, Vanessa Previtera, para além de um roteiro, o material é um compromisso para garantir que o MPF atue de forma cada vez mais conectada com a realidade das ruas e com os princípios da dignidade humana. “O roteiro deve servir como instrumento de orientação e fortalecimento da atuação institucional. Mas, acima de tudo, ele convida a uma escuta ativa, a um olhar mais sensível e menos burocrático, a uma presença mais comprometida e menos pontual”, afirmou Previtera.

Para a representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua no Comitê Local POP Rua Jud, Maria Sueli Sobral Oliveira, é fundamental esse espaço de articulação com as instituições para que possam ser realizadas ações com, e não apenas para, as pessoas em situação de rua.

“É muito gratificante ter essa oportunidade para dialogar e construirmos juntos essas ações para que possamos obter resultados verdadeiramente positivos”, afirmou Maria Oliveira, que relatou já ter vivido em situação de rua. “É importante também questionarmos e entendermos os motivos que levam as pessoas a essa realidade”, finalizou.

A produção do roteiro contou, ainda, com a colaboração do Laboratório de Inovação (InovLab) do MPF em São Paulo, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e de integrantes do MPF na 3ª Região. O objetivo era construir um manual com linguagem simples e visual dinâmico, que proporcionasse uma leitura agradável a todos os usuários.

Participaram do lançamento, ainda, pelo MPF, a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e representante do MPF no Comitê Local POP Rua Jud, Marilia Siqueira, e a procuradora da República e coautora do “Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões POP Rua Jud”, Michèle Corbi.

Já entre os representantes do sistema de justiça, participaram a desembargadora e coordenadora do Comitê Local POP Rua Jud, Maria de Fátima Silva Carvalho, também representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA); a promotora de justiça Grace Apolonis, representando o procurador-geral de justiça do Estado da Bahia (MPBA); o juiz de direito Freddy Pitta, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); a juíza do trabalho Adriana Manta da Silva, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA); e a juíza federal Marla Marinho, representando a diretora do Foro da Justiça Federal na Bahia (JF-BA).

Confira vídeo do procurador José Rubens Plates sobre a elaboração do roteiro

Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões POP Rua Jud