MPF apoia seminário sobre combate ao trabalho análogo à escravidão em comunidades tradicionais — Procuradoria da República em Alagoas

MPF apoia seminário sobre combate ao trabalho análogo à escravidão em comunidades tradicionais

Atividade marca encerramento do primeiro ciclo do projeto ÒMINIRA Liberdade e será realizada no auditório do MPF em Maceió

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas é parceiro institucional do I Seminário Alagoano de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão nos Territórios de Comunidades Tradicionais, que acontece no próximo dia 18 de julho de 2025, das 9h às 13h, no auditório da Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), em Maceió.

Promovido pela Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais de Alagoas (RMCT), por meio do projeto ÒMINIRA Liberdade, o seminário marca o encerramento do primeiro ciclo da iniciativa, que tem como foco o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão em comunidades tradicionais, com ênfase nos quilombos alagoanos. O evento também celebra o lançamento oficial do ÒMINIRA 2 e a apresentação da Cartilha Digital ÒMINIRA Liberdade, resultado das escutas, vivências e formações realizadas ao longo do projeto.

Durante o seminário, dois painéis temáticos vão promover debates públicos fundamentais sobre o tema. O primeiro, intitulado “Trabalho análogo à escravidão contemporânea no Brasil e em Alagoas”, contará com a participação da procuradora da República Juliana Câmara, do frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra (CPT/Tocantins), e da procuradora do Ministério Público do Trabalho Marcela Dória.

A procuradora da República Juliana Câmara é membro das Comissões Nacional e Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae e Coetrae), do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap), além de coordenar o Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas (GACEC-TRAP) vinculado à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

O frei Xavier Plassat atua na Comissão Pastoral da Terra e na luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Atualmente é membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Seu trabalho rendeu-lhe o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 2008. Frei Xavier apoiou Pureza Lopes Loyola, cuja história de busca pelo filho escravizado inspirou o longa-metragem “Pureza”.

Já Marcela Dória é procuradora do trabalho em Alagoas, titular regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT e membro da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae).

O segundo painel, “Trabalho análogo à escravidão nos quilombos alagoanos”, terá como expositoras a cientista social Elis Lopes Garcia, mestranda em Antropologia Social e coordenadora geral do projeto, a assistente social e socióloga Mônica Carvalho e a liderança quilombola Madalena Aquino, do Quilombo Paus Pretos (Monteirópolis), estudante de Física.

A apresentação da cartilha digital será conduzida por representantes dos quilombos Carrasco (Arapiraca), Lagoa do Algodão (Carneiros) e Caboclo (São José da Tapera): Nívea Maria Queiroz, estudante de física; Kelly Damasceno, educadora física e coordenadora do Coletivo Quilombo de Saiase, e; Naiane Marques, estudante de Pedagogia Quilombola, respectivamente.

O projeto ÒMINIRA Liberdade é financiado pelo Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, do Fundo Brasil de Direitos Humanos, e conta com o Quilombo Carrasco como parceiro fiscal.

Para o procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de povos indígenas e comunidades tradicionais do MPF em Alagoas, o seminário é uma oportunidade importante de diálogo e fortalecimento da rede de proteção aos direitos humanos. “O enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão exige escuta ativa, articulação interinstitucional e valorização dos saberes e vivências das comunidades. O projeto ÒMINIRA representa esse esforço coletivo por liberdade, dignidade e justiça social. O MPF se orgulha em apoiar essa iniciativa”, destacou o procurador.

Elis Lopes destacou que “a parceria com o MPF é super importante, histórica quando se trata de prevenção e combate ao trabalho análogo a escravidão nos quilombos. Ter esse apoio dos parceiros é fundamental. Nossa função é prevenir”.

O MPF reconhece a importância da atuação conjunta e do diálogo com os povos e comunidades tradicionais no enfrentamento às formas contemporâneas de escravidão e reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade, da justiça social e dos direitos humanos.

Serviço:
Evento: I Seminário Alagoano de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão nos Territórios de Comunidades Tradicionais
Data: 18 de julho de 2025 (sexta-feira)
Horário: Das 9h às 13h
Local: Auditório do MPF em Alagoas – Avenida Juca Sampaio, 1800, Barro Duro – Maceió/AL
Realização: Projeto ÒMINIRA Liberdade e Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais de Alagoas – RMCT
Parceria: Ministério Público Federal (MPF/AL)
Informações: (82) 99682-5369 | redemaria403@gmail.com