MPF amplia vagas para pessoas trans no RS — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF amplia vagas para pessoas trans no RS

Boa Prática é adotada em setores como Sala de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã, e Gestão Documental, na Procuradoria da República no RS

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), em Porto Alegre, ampliou o número de trabalhadoras trans que emprega em 2025. Desta forma, o Ministério Público Federal (MPF) marca a sua luta contra a transfobia e a favor de mais respeito e oportunidades neste 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Depois da experiência bem-sucedida na Sala de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã, garantindo uma vaga de auxiliar administrativo (a) destinada a pessoas transgêneras há três anos em Porto Alegre, o Setor de Gestão Documental também adotou a prática desde o início deste 2025. E as duas trabalhadoras trans Jessy Oliveira e Victória Maia exaltam o compromisso do MPF com a pauta trans.  

“Mais do que uma ação pontual, essa proposta serve de modelo para que outros órgãos públicos e privados reconheçam a importância de fomentar a empregabilidade de pessoas trans – uma população altamente vulnerabilizada. Seja por meio de contratos de estágio, serviços terceirizados ou, principalmente, pela reserva de cotas em concursos públicos e vestibulares, é fundamental ampliar essas oportunidades e promover a inclusão de forma efetiva”, afirma Victória, que também atua no projeto “MPF na Rua”.

Jessy faz um relato complementar, e pessoal, sobre as dificuldades de empregabilidade. “Todos já sabem o quão difícil é conseguir emprego hoje em dia, mas é ainda mais difícil quando se é de um gênero que poucas pessoas respeitam e se importam”, ela pontua. “Outras meninas que tiveram que tirar do currículo o fato de serem trans para ter mais chances de serem chamadas para entrevistas”, nos contou Jessy. “Fico muito grata pela oportunidade e espero que outras empresas e lugares também vejam que somos todos iguais, somos todos humanos!”, afirma, emocionada.

No entender de Lisane Berlato, chefe da Sala do Cidadão, e Pâmela Edler, chefe do Setor de Gestão Documental, a iniciativa, além de dar visibilidade ao enfrentamento aos preconceitos e às pautas trazidas pelos grupos LGBTQIA+, sensibiliza trabalhadores para uma atuação mais humanizada. “A comunidade trans precisa ser acolhida e ter seus direitos respeitados. Isso deve ser um compromisso não somente de órgãos que atuam em Direitos Humanos, mas de toda a nossa sociedade”, ressalta o procurador-chefe da PR/RS, Felipe Müller.

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos apontam que, no ano passado, os casos de violência contra a população trans no Brasil aumentaram 45% na comparação com 2023. Conforme a 8ª edição do Dossiê Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais Brasileiras, lançado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil em 2024.