Fiscalização de Atos Administrativos
3 de Junho de 2024 às 17h45
MPF acompanha vistoria realizada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
Reabertura parcial do terminal está prevista para dezembro
Foto: Comunicação/MPF/RS
O Ministério Público Federal (MPF) compôs a comitiva de vistoria do Aeroporto Salgado Filho, na manhã desta segunda-feira (3), em Porto Alegre (RS). Fechado há um mês, quando a enchente do Guaíba invadiu a pista e o primeiro andar do prédio, o terminal deverá reabrir parcialmente somente em dezembro.
A inspeção foi conduzida pelo ministro de Apoio à Reconstrução, Paulo Pimenta, e pela CEO da Fraport Brasil, concessionária que administra o terminal, Andreea Pal. Acompanharam a visita técnica o procurador-chefe do MPF no RS, Felipe Müller, e o procurador da República Jorge Irajá Sodré. Também estiveram presentes a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Isabel Guarise Barrios; o secretário estadual da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi; membros técnicos da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); do Ministério de Portos e Aeroportos; do Tribunal de Contas da União, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres; e o presidente da Frente Parlamentar da Aviação, deputado estadual Frederico Antunes.
O objetivo do MPF foi verificar de perto a dimensão do problema e participar na busca de soluções integradas. “O MPF é um dos agentes que, por meio das suas atribuições, pode contribuir ativamente neste processo de reconstrução e de retomada do aeroporto”, afirmou Felipe Müller. Jorge Irajá complementou que “nossa intenção é de que o aeroporto volte a funcionar com a maior rapidez possível, e que eventuais pendências sejam resolvidas na forma prevista em lei e no contrato de concessão”.
Um levantamento mais detalhado, analisando os impactos da pista que ainda tem água, deverá ser concluído no final do mês de julho. A partir desse estudo é que serão definidas as medidas a serem tomadas, em especial para restaurar o asfalto atingido. Ainda segundo a Fraport, tanto os trabalhos de limpeza da pista quanto de outras áreas do aeroporto foram iniciados.
Atualmente, a Base Aérea de Canoas atende voos comerciais emergencialmente. Também estão operando no interior os aeroportos de Caxias do Sul, Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Uruguaiana.
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Fonte MPF