MPF acompanha tratativas para reconstrução e desbloqueio de rodovias federais gaúchas atingidas pelas enchentes — Procuradoria-Geral da República

MPF acompanha tratativas para reconstrução e desbloqueio de rodovias federais gaúchas atingidas pelas enchentes

Grupo de Trabalho Rodovias Federais atua em apoio aos membros do MPF em primeira instância e na interlocução com representantes do Dnit

O Ministério Público Federal acompanha as tratativas e medidas necessárias para desbloqueio total e reconstrução das rodovias federais afetadas pela enchente histórica que atinge o Rio Grande do Sul. Desde semana passada, os integrantes do Grupo de Trabalho Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do MPF, monitoram dados e relatórios produzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a situação no estado e fazem a intermediação do contato entre os procuradores da República que atuam no Rio Grande do Sul e autoridades responsáveis pelas rodovias federais. O objetivo é garantir celeridade na adoção das medidas necessárias para desbloqueio da malha rodoviária federal do estado, de modo a possibilitar o atendimento às vítimas da tragédia, o tráfego de pessoas, alimentos e insumos, além do escoamento da produção agrícola do Rio Grande do Sul.

“Muitas das rodovias federais que cortam o estado foram afetadas e alguns municípios estão sem conexão com outras cidades”, explica o procurador da República Filipe Adrios, coordenador do GT. O Dnit envia ao MPF relatórios periódicos sobre os pontos ainda interditados e aqueles que serão objeto de ações de recuperação. De acordo com as informações, ainda há 60 locais com obstrução total ou parcial apenas nas rodovias federais administradas pela autarquia federal no Rio Grande do Sul, sem contar os bloqueios e danos registrados em estradas estaduais e nas rodovias concedidas, como é o caso da BR 386. Em portaria publicada na semana passada, o Dnit declarou situação de emergência nas rodovias federais do estado.

O custo para reconstrução apenas das rodovias federais administradas pelo Dnit no Rio Grande do Sul foi estimado em R$ 1,18 bilhão. Para efeitos de comparação, todo o orçamento da autarquia federal para obras emergenciais a serem realizadas em 2024 era de R$ 220 milhões. A autarquia já pediu a abertura de crédito extraordinário para custear as obras. Segundo o Dnit, a medida que se justifica pela imprevisibilidade da catástrofe climática e pela necessidade de intervenção célere, uma vez que a demora na recuperação das estradas traz grave risco à segurança das pessoas e dos bens públicos e particulares.

“A situação demanda uma resposta urgente, diante da dimensão da tragédia e do grande peso do Rio Grande do Sul na cadeia de produção de alimentos do país”, alerta Filipe Andrios. De acordo com ele, o MPF ainda oficiou à Polícia Rodoviária Federal para que o órgão repasse informações atualizadas à população sobre as estradas, via redes sociais, com celeridade e presteza. O Grupo de Trabalho segue acompanhando o quadro no estado. “O GT está totalmente aberto a ajudar a população gaúcha nesse momento”, conclui o procurador.