MPF acompanha investimentos federais para aumento da malha área no Rio Grande do Sul — Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

MPF acompanha investimentos federais para aumento da malha área no Rio Grande do Sul

Objetivo é garantir continuidade de voos para cidades no interior do estado, mesmo em condições meteorológicas adversas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, por meio de ofício enviado ao Ministério de Portos e Aeroportos, informações sobre as medidas em curso para ampliar a capacidade operacional dos aeroportos regionais do Rio Grande do Sul, para os quais foi desviada parte dos voos que partiam e chegavam da capital gaúcha, bem como sobre a liberação de recursos federais para a recuperação do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O MPF busca saber se houve investimentos em equipamentos de aeronavegabilidade para essas bases aéreas, como o Papi (Precision Approach Path Indicator) e o ILS (Instrument Landing System), que permitem a aproximação por meio de instrumentos mesmo em condições meteorológicas adversas. A intenção é aumentar a segurança das operações, além de evitar cancelamentos de voos, uma vez que, tradicionalmente, o inverno gaúcho costuma registrar aumento de chuvas e neblina.

O aeroporto Salgado Filho está fechado desde o início de maio devido às enchentes históricas que assolaram o estado. Sua reabertura está prevista apenas para dezembro de 2024 e é acompanhada em outra investigação própria, também a cargo do MPF. Em caráter emergencial, parte dos voos foi direcionada para aeroportos no interior do estado, alguns de menor capacidade operacional, outros sendo bases da Força Aérea que foram provisoriamente convertidas para receber voos da aviação civil. Caxias do Sul, Santa Maria, Canoas, Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo e Uruguaiana são algumas das cidades utilizadas nas operações.

O MPF acompanha o caso por meio de procedimento instaurado para monitorar a atuação do Ministério de Portos e Aeroportos nas demandas decorrentes do decreto de calamidade pública no RS. Além da malha aérea, o órgão requereu informações relativas a investimentos nos portos do estado, especificamente sobre qual o montante eventualmente investido e quais os objetivos esperados com o aporte de recursos.