MPF acompanha implantação de polos base de saúde indígena no RN — Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

MPF acompanha implantação de polos base de saúde indígena no RN

Dois polos especializados foram inaugurados após mediação judicial em ação proposta pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) participou de inspeções judiciais para acompanhar a implantação de dois polos base de atenção à saúde indígena no Rio Grande do Norte, nos últimos dias 18 e 19 de novembro. Os polos são resultado de mediação judicial em ação proposta pelo MPF para cobrar assistência adequada à saúde das comunidades indígenas no estado, de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde. Na visita aos novos polos nos municípios de João Câmara e Goianinha, o MPF dialogou com representantes indígenas e gestores federais, estaduais e municipais

As inspeções marcaram a inauguração das sedes dos polos base, enquanto as equipes de saúde já prestam atendimento desde agosto deste ano. As unidades agora atendem ao todo 18 comunidades indígenas em dez municípios potiguares. Segundo a Sesai, 80 profissionais multidisciplinares atuam junto às comunidades, incluindo os de medicina, odontologia e assistência social, em alinhamento com as equipes municipais.

Durante a inspeção, o MPF e a Justiça Federal analisaram a estrutura dos polos e ouviram relatos de indígenas que indicam o funcionamento regular dos serviços e melhorias na assistência à saúde. Demandas específicas das comunidades foram repassadas e debatidas com os gestores públicos.

A ação segue em tramitação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (nº 0800391-62.2020.4.05.8400). O objetivo do MPF é continuar a fiscalização e cobrar mais avanços na implantação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no estado.

Ação – Em 2020, o MPF ingressou com ação civil pública com pedido de liminar para que a União e a Funai retomassem os serviços de saúde prestados às comunidades indígenas do Rio Grande do Norte, com garantia de continuidade, além de cadastrar todos os indígenas do estado no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi).

Em outubro do mesmo ano, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar determinando o cadastramento dos indígenas e a capacitação anual dos profissionais responsáveis pela prestação de serviços de saúde. Desde então, em dez sessões de mediação judicial, houve uma atuação conjunta de gestores federais, estaduais e municipais para realização do cadastro e implantação dos polos base.

Comunidades Indígenas – Com o levantamento e cadastramento dos indígenas no Rio Grande do Norte, a Sesai estima que a população indígena no estado seja de aproximadamente 5.430 pessoas.

O Polo Base de João Câmara atua junto às seguintes comunidades: Amarelão, Santa Terezinha, Assentamento Marajó, Serrote de São Bento e Açucena (localizadas em João Câmara); Tapuia Paiacu Chapada do Apodi (Apodi); Caboclo do Assu (Assu); Rio dos Índios, Ponta do Mato, Aningas e Lagoa Grande (localizadas em Ceará-Mirim); e Cachoeira (Jardim de Angicos). Já o Polo Base de Goianinha atende as comunidades indígenas a seguir: Eleotérios do Catu (Goianinha/Canguaretama); Lagoa do Tapará, Lagoa do Mato e Ladeira Grande (localizadas em São Gonçalo do Amarante e Macaíba); e Sagi Trabanda e Sagi Jacu (localizadas em Baía Formosa).