MPF acompanha execução de políticas públicas pra pessoas em situação de rua — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público: MPF acompanha execução de políticas públicas pra pessoas em situação de rua

Veja também: Justiça condena concessionária de rodovia por fraude em contrato

O Ministério Publico Federal (MPF) acompanha de perto a realização do censo da pessoa em situação de rua em Sergipe. Em 2009, foi implementada a política nacional da pessoa em situação de rua, mesmo ano em que foi divulgado o primeiro censo com o perfil desse grupo populacional. No entanto, o último levantamento foi feito em 2023. De acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais, são 1.053 pessoas que vivem essa realidade. A expectativa é que dados sejam divulgados ainda neste segundo semestre. 

Meio ambiente – Na Praia do Sagi, no Rio Grande do Norte, edificações irregulares instaladas em área de preservação permanente às margens do Rio Cavaçu tiram o sossego dos moradores mais antigos da região: o povo indígena Potiguara de Sagi. Para evitar novos danos ambientais, o MPF pediu a demolição completa do empreendimento e a execução de um plano de recuperação do espaço.

Fraude – A Justiça atendeu pedido do MPF e condenou a concessionária que administra a BR-101, entre o Espírito Santo e a Bahia, por fraudes no contrato de concessão da rodovia. Segundo apuração do MPF, a concessionária forjava informações sobre o desempenho das atividades para garantir algumas vantagens, como a cobrança de pedágios.

Acompanhe o IP – O programa Interesse Público é transmitido pela TV Justiça às sextas-feiras, a partir das 20h, com reprise aos domingos, às 17h30, além de outros dias durante a semana. O programa também é transmitido por 30 emissoras parceiras em diversos estados brasileiros: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.