MPF acompanha condições de acolhimento de indígenas Warao em Maceió (AL) — Procuradoria da República em Alagoas

MPF acompanha condições de acolhimento de indígenas Warao em Maceió (AL)

Encontro debate medidas emergenciais e políticas públicas adotadas pelo Município para atender 137 indígenas venezuelanos

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã desta sexta-feira (10), uma reunião para tratar do acolhimento das famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao em Maceió (AL). O encontro contou com a participação de representantes do Município de Maceió, da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), do Consultório na Rua e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O objetivo foi discutir a transferência e o acolhimento das famílias Warao no novo espaço destinado pela Prefeitura de Maceió, localizado no bairro Village Campestre, além das medidas já adotadas para atender às necessidades urgentes da comunidade. 

Anteriormente acolhidas pela Casa de Ranquines, 32 famílias, totalizando 137 pessoas, foram transferidas ontem (9) para a Casa de Passagem Familiar e, hoje (10), para o espaço de acolhimento destinado aos Warao. Segundo o Município, o local está passando por adequações estruturais, mas já oferece condições para receber as famílias, com apoio de uma equipe especializada, composta por antropólogos, assistentes sociais, psicólogos, agentes culturais e nutricionistas, entre outros.

Durante a reunião, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, foram discutidos desafios específicos, como questões de convivência interna entre as famílias, além da adequação do espaço às especificidades culturais e sociais dos Warao. A promotora de Justiça Alexandra Beurlen, do MP/AL, reforçou que o respeito às particularidades do povo Warao é essencial e destacou a importância de um espaço adequado e estruturado.

Pelas famílias Warao, foi expressa a preocupação com problemas de convivência interna e com o encaminhamento das políticas públicas. Segundo eles, é fundamental que situações específicas dos indígenas sejam consideradas quando da definição sobre suas habitações.

Os representantes municipais explicaram que o local atual destinado ao acolhimento era anteriormente uma escola privada e está sendo adaptado para atender as famílias. Entre as obras realizadas, destacam-se a construção de banheiros, redários e a cobertura de áreas abertas para convivência. Contudo, algumas reformas foram temporariamente suspensas no final do ano e ainda estão pendentes.

A pedido do MPF, o Município se comprometeu a apresentar um cronograma detalhado para conclusão das adequações. Também foi definido que, no final de janeiro, os Ministérios Públicos e Defensorias Públicas realizarão uma inspeção no local. Antes disso, será feita uma visita técnica por equipes do MPF, Funai, ACNUR e do próprio Município para avaliar as condições de convívio no espaço e das políticas públicas oferecidas à comunidade.

O procurador da República Eliabe Soares destacou que o acolhimento dessas famílias deve ser uma política pública transitória e que a finalidade é de inserção dessas pessoas na sociedade maceioense/alagoana, de modo que exerçam com autonomia suas funções e a gestão de suas próprias vidas.

A reunião reforçou o compromisso das instituições envolvidas em assegurar os direitos dos indígenas venezuelanos e promover um acolhimento digno para as famílias Warao que vivem em Maceió.

NF – 1.11.001.000371/2024-28