Direitos do Cidadão
27 de Maio de 2024 às 11h20
MPF acompanha atuação da rede de saúde mental no Rio Grande do Sul
Órgão participou de reunião sobre aplicação de verbas federais no enfrentamento aos desafios em saúde mental
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em reunião realizada na última segunda-feira (20), o Ministério Público Federal (MPF) reafirmou o compromisso em acompanhar de perto as políticas de saúde mental no Rio Grande do Sul, após a recente situação de calamidade pública. Em encontro realizado pelo aplicativo Zoom, integrantes do MPF e gestores do Estado e da União debateram sobre as iniciativas que estão sendo implementadas para dar o suporte necessário às comunidades atingidas pela tragédia.
Representando o MPF, participaram os procuradores da República Ana Paula de Medeiros, Daniele Escobar, Fernanda de Oliveira, Maurício Pessutto e Suzete Bragagnolo. Pelo Rio Grande do Sul e União, estavam presentes a coordenadora de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde, Miriane Oliveira, a presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Inara Ruas, a superintendente estadual do Ministério da Saúde (MS) no RS, Maria Celeste de Souza, e os representantes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Layla Gomes e Rodrigo Stabeli.
A procuradora Suzete Bragagnolo abriu a reunião destacando a preocupação com as questões de saúde mental após a catástrofe, questionando sobre a gestão das ações emergenciais nessa área. A coordenadora Miriane explicou que o Departamento de Atenção Primária em Ações de Saúde foi dividido em referências exclusivas para as regiões mais afetadas. Detalhou que a primeira fase do plano emergencial inclui ações imediatas focadas em três eixos: usuários, trabalhadores e gestores, com uma abordagem comunitária para evitar a sobrecarga dos serviços especializados.
Também informou sobre a realização de capacitações para profissionais de saúde e a articulação com o Ministério da Saúde para facilitar a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em municípios atingidos. Lembrou ainda que foi lançada uma verba emergencial para contratação de equipes de saúde mental na atenção primária, com o objetivo de oferecer suporte à população afetada. Miriane esclareceu que todas as capacitações e informações estão abertas a trabalhadores de saúde e voluntários, destacando a importância de uma integração eficaz.
Recurso federais – O encontro também debateu a utilização dos recursos federais e estaduais destinados à saúde mental. A presidente do CES, Inara Ruas, destacou a necessidade da gestão eficiente destes recursos, citando casos em que municípios devolveram verbas por falta de utilização adequada.
O procurador Maurício Pessutto enfatizou que ouvir os profissionais de saúde sobre os avanços e as articulações em curso ajuda o MPF a atuar da melhor forma. Daniele Escobar complementou que, com a listagem de todos os recursos federais destinados ao RS, o MPF vai poder monitorar e orientar os gestores municipais sobre como acessar esses recursos.
“Nosso objetivo é assegurar que as políticas de saúde mental sejam implementadas de maneira eficaz, proporcionando o suporte necessário às comunidades afetadas e promovendo a recuperação integral dos indivíduos atingidos pela tragédia”, ponderou a procuradora regional da República Daniele Escobar.
A reunião foi concluída com a reafirmação do compromisso dos presentes em trabalhar de forma coordenada para garantir uma resposta eficaz às necessidades de saúde mental da população do Rio Grande do Sul, com uma abordagem comunitária e a continuidade do cuidado mesmo em condições adversas.
Fonte MPF
