MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió — Procuradoria da República em Alagoas

Caso Braskem: MPF acompanha apresentação de novo estudo sobre subsidência em Maceió

Relatório reforça a importância de continuidade dos estudos e análises técnicas conjuntas e sugere discussões sobre metodologias aplicadas para confecção do mapa

O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou, nesta sexta-feira (8), a apresentação pública de um relatório técnico-científico sobre o fenômeno de subsidência que atingiu cinco bairros de Maceió (AL). O documento foi elaborado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e da Universität Leipzig, com base em dados oficiais fornecidos pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) e obtidos junto à Defesa Civil e ao Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).

Representando o MPF, a procuradora da República Roberta Bomfim participou do evento. O MPF acompanha o caso desde o início, atuando no âmbito judicial, perante a Justiça Federal, quanto em tratativas extrajudiciais em conjunto com o MP/AL e a DPU e em permanente diálogo com a comunidade, instituições e órgãos públicos, entre tantos outros atores. O objetivo que guia a atuação é garantir soluções céleres e eficazes para os diretamente e indiretamente afetados.

O novo relatório técnico, que informa seguir padrões internacionais de rigor científico e independência metodológica, foi elaborado pelos pesquisadores Magdalena Vassileva (PhD), Fábio Furlan Gama (Doutor em Ciência), Djamil Al-Halbouni (PhD), Mahdi Motagh (PhD) e Marcos Eduardo Hartwig (PhD), este último responsável pela apresentação. No início foi delimitado o objeto de estudo e foram apontados os dados utilizados com recorte entre 2019 e dezembro de 2024, destacando que os dados gerados por DGPS não foram utilizados. Os autores reforçam a importância do monitoramento contínuo da região e do processo de afundamento. Além disso, sugerem discussão sobre a metodologia utilizada na elaboração do mapa, a revisão do atual mapa de linhas de ações prioritárias e criação de um mapa de danos, sugerindo uma gradação de impacto.

O MPF destaca que acompanha todos os estudos oficialmente apresentados desde o início do caso e os trata com seriedade, sempre solicitando parecer técnico dos especialistas responsáveis pela análise do laudo oficial elaborado pela CPRM em 2019 — documento que identificou, de forma clara, a responsabilidade da Braskem pelo colapso das minas de extração de sal-gema.

A instituição destaca que sua atuação é pautada por evidências técnicas e científicas. Por isso, defende que seja adotado o modelo de cooperação interinstitucional com a criação de uma nova mesa técnica, reunindo pesquisadores independentes, órgãos públicos e representantes da CPRM. O objetivo é permitir que todos os dados disponíveis sejam compartilhados e avaliados de forma conjunta, com transparência e responsabilidade, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de monitoramento e proteção das comunidades afetadas.