MPF acompanha acordo de desativação de mina na Serra do Curral (MG) — Procuradoria-Geral da República

Interesse Público: MPF acompanha acordo de desativação de mina na Serra do Curral (MG)

Esse e outros destaques na edição desta sexta-feira (29)

Um acordo mediado pelo Ministério Público Federal (MPF) resultou na desativação da Mina Granja Corumi, no entorno da Serra do Curral, em Minas Gerais. A mineradora Pau Branco, responsável pela exploração mineral, deve recuperar a área e doá-la ao Parque das Mangabeiras.

Primeira Infância – Em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu o seminário “Primeiros Passos”, no qual foram discutidas políticas voltadas à primeira infância.

Educação Indígena – No Amazonas, o MPF acionou a Justiça para exigir que a Secretaria de Educação de Manaus solucione falhas na educação escolar indígena. A legislação municipal prevê a criação da categoria escola indígena municipal, dos cargos dos profissionais do magistério indígena, da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal de ensino. No entanto, foi constatada ausência de interesse dos gestores municipais. A situação das escolas é precária e professores têm arcado com custos básicos para manter as atividades.

Patrimônio Cultural – No Rio de Janeiro, o MPF cobra medidas urgentes do governo federal para garantir a preservação e a valorização do Cais do Valongo – reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco desde 2017. O local é símbolo da memória afro-brasileira e da luta contra a escravidão.

Novembro Quilombola – Durante o mês de novembro, o MPF realiza ações coordenadas em todo o país, para acelerar mais de 350 processos judiciais em defesa dos direitos das comunidades quilombolas. A iniciativa reforça a luta pelo acesso à saúde, educação e território, essenciais para a preservação das tradições e da autonomia dessas comunidades.

Ministério Público da União – O Memorial do MPF exibe a exposição 30 Anos do Primeiro Concurso de Servidores do MPU: Nós fazemos a diferença, o MPF faz história. A iniciativa destaca o impacto desses pioneiros na consolidação da instituição e relembra histórias marcantes.

Acompanhe o IP – O programa Interesse Público é transmitido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprises durante a semana.

O programa também é transmitido por mais de 30 emissoras parceiras em diversos estados brasileiros, como: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.