MPF aciona Justiça para recuperar cinco obras históricas de Igreja em Salvador — Procuradoria da República na Bahia

MPF aciona Justiça para recuperar cinco obras históricas de Igreja em Salvador

Pinturas do artista José Teófilo de Jesus expostas no Museu Afro Brasil em São Paulo são reivindicadas pela Ordem Terceira de São Francisco

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para garantir a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. Elas teriam sido retiradas ilegalmente do acervo. As pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, estão atualmente em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

As obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que as obras expostas correspondiam às descritas no tombamento da Igreja em Salvador. Além disso, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações.

Pedidos do MPF – Na ACP, o MPF requereu, em caráter liminar, que as obras permaneçam sob a guarda do Museu Afro Brasil até o julgamento final da ação. O órgão ministerial também pediu que os painéis sejam restituídas à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador, com a devida inclusão no Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados, para que sua importância histórica seja formalmente reconhecida.

Por fim, o MPF pediu a condenação dos réus – a empresa e o empresário que supostamente adquiriram a posse das telas – ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos.

Competência da investigação – Uma ACP com pedidos semelhantes havia sido ajuizada em São Paulo, mas a investigação apontou que a verdadeira origem das obras deveria ser apurada na Bahia, uma vez que a Igreja da Ordem Terceira de São Francisco em Salvador era o local de onde as peças haviam sido retiradas. Com isso, a ACP inicial em São Paulo foi extinta sem julgamento.

No entanto, com o avanço das investigações conduzidas na Bahia, foram coletadas evidências que confirmam que as telas pertencem ao acervo da Ordem Terceira de São Francisco de Salvador e que foram desviadas de forma ilícita. O Iphan, em seus laudos, concluiu que as dimensões e características das pinturas eram compatíveis com os altares da igreja em Salvador, reforçando a origem suspeita das peças expostas em São Paulo. Nesta semana, a unidade do MPF na Bahia entrou com uma nova ACP, solicitando a restituição das obras à Ordem Terceira de São Francisco em Salvador.