MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG) — MPF-MG de 1º grau

MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG)

Proliferação teve início em 2023 e já causou a morte de quase três toneladas de peixes

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para apurar o aumento descontrolado de algas nas margens do Rio Paranaíba, nas proximidades do município de Cachoeira Dourada (MG). O fenômeno tem impactado negativamente o turismo na cidade, já que as algas têm restringindo o acesso da orla para banhos e o uso de embarcações, além de exalar odor desagradável.

Segundo relato na denúncia apresentada ao MPF, a proliferação de algas começou nos últimos meses de 2023, período marcado por chuvas intensas e altas temperaturas. Inicialmente, acreditava-se que a situação seria passageira, porém, desde então, o problema se agravou, culminando na morte de quase três toneladas de peixes. Municípios vizinhos também tem sido afetados.

Após tomar ciência da situação, o MPF enviou ofícios ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) e à Secretaria de Meio Ambiente de Cachoeira Dourada, para esclarecer questões sobre um possível fenômeno de eutrofização, o acúmulo excessivo de algas.

O Ibama solicitou informações à Enel Green Power, responsável por uma usina que fica próxima ao rio, que afirmou realizar monitoramento contínuo sem anomalias significativas, embora tenha encontrado Egeria densa, uma espécie de alga, em algumas áreas.

Os relatórios técnicos indicaram que a qualidade da água estava dentro dos padrões legais estabelecidos pela legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), exceto por níveis elevados de coliformes termotolerantes – sua presença em água ou alimentos indica contaminação fecal e potencial risco de doenças – em certos pontos.

Possíveis causas – Em 28 de fevereiro de 2025, ocorreu uma audiência no MPF em Uberlândia, com a presença do prefeito e secretários municipais de Cachoeira Dourada. Na reunião, foram identificados alguns possíveis fatores da proliferação de algas, entre eles as atividades de piscicultura, o lançamento de esgoto por outros municípios, o derramamento de óleo na Usina de Itumbiara, vinhaça de cana e agrotóxicos.

De acordo com o procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, responsável pelo procedimento, “as causas apontadas pela literatura encontram ressonância na localidade, onde há atividades intensas de agricultura (com utilização de agrotóxicos), psicultura, lançamento de esgotos, construção de barragens, e lançamento de óleos”.

Providências – Para iniciar as investigações, o MPF acionou os órgãos e empresas competentes e solicitou uma série de medidas para identificar as causas do aumento das algas:

Ao Comitê de Bacias Paranaíba – acompanhamento e análise técnica do fenômeno;

Ao Ibama e à Supram – medidas de investigação das causas da eutrofização;

Às empresas Enel e Bayer Brasil – a realização de estudos técnicos na área;  

-Aos municípios de Centralina, Canápolis, Itumbiara e Tupaciguara – informações sobre a situação do rio e possíveis lançamentos de esgoto ou rejeitos;

Ao Laboratório de Nanobiotecnologia da Universidade Federal de Uberlândia – investigação das causas da eutrofização;

O corpo de peritos do MPF também atuará para identificar as causas e sugerir medidas para mitigar os impactos da eutrofização.